PORTARIA SUROD Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Ementa

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, tendo em vista o que dispõe a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.044881/2022-21, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 91, de 28 de julho de 2025, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da Uniã...