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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério do Trabalho e Emprego

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 115

PORTARIAS MTE DE 22 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 46, do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 19964.205895/2025-73, resolve: Nº 921 - Designar LUIS HENRIQUE DA SILVA DE PAIVA para exercer a função de membro titular, representante da Casa Civil...

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PORTARIA SE/MTE N° 859, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.206004/2026-11, resolve: Designar ALESSANDRA FONTE DE AZEVEDO, matrícula nº 1165114, para exercer o encargo de substituta eventual do C...

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PORTARIA SE/MTE N° 857, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207821/2026-57, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 14/05/2026, PAULA DA COSTA MAIA FREGUGLIA, matrícula nº 1698943, da função de...

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PORTARIA SE/MTE N° 915, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com fundamento no art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e, ainda, ...

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PORTARIA SE/MTE N° 852, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202713/2026-93, resolve: Designar RODRIGO ROCHA RIBEIRO, matrícula nº 1485893, para o encargo de substituto eventual do Superintendente...

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PORTARIA SE/MTE N° 853, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207775/2026-96, resolve: Dispensar, a contar de 11/05/2026, ALTAIR JUNIOR BARBOSA, matrícula nº 1187717, da função de Gerente Regional ...

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PORTARIA SE/MTE N° 861, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202742/2026-55, resolve: Designar MACEIÓ DE GOYAZ LEITE NETO, matrícula nº 1732607, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.0...

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PORTARIA SE/MTE N° 851, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.203491/2026-49, resolve: Designar GERSON LUIZ OLARTT BEVILAQUA, matrícula nº 0258869, para exercer a função de Chefe do Setor de Identi...

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PORTARIA SE/MTE N° 855, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207775/2026-96, resolve: Dispensar, a contar de 14/05/2026, LUIZ FLAVIO PETINATI, matrícula nº 1162507, da função de Chefe do Setor de ...

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PORTARIA SE/MTE N° 854, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207775/2026-96, resolve: Designar LUIZ FLAVIO PETINATI, matrícula nº 1162507, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e E...

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PORTARIA SE/MTE N° 856, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.202650/2026-01, resolve: Designar HELIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0708494, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Traba...

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PORTARIA SE/MTE N° 825, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.200715/2026-83, resolve: Dispensar, a contar de 5/05/2026, RAFAEL TRISTAO PEPINO, matrícula nº 1262918, da função de Chefe do Setor de ...

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