PORTARIA SE/MTE N° 859, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.206004/2026-11, resolve: Designar ALESSANDRA FONTE DE AZEVEDO, matrícula nº 1165114, para exercer o encargo de substituta eventual do C...