PORTARIAS MTE DE 22 DE MAIO DE 2026

Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 46, do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 19964.205895/2025-73, resolve: Nº 921 - Designar LUIS HENRIQUE DA SILVA DE PAIVA para exercer a função de membro titular, representante da Casa Civil...