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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Pesca e Aquicultura

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 113

AVISO DE RESCISÃO

O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020, no art. 32 da Portaria SAP/MAPA nº 412, de 8 de outubro de 2021, e considerando a Portaria MPA nº 659, de 30 de março de 2026, torna pública a RESCISÃO UNILATERAL dos Contratos de Cessão de Uso de espaços físicos de domínio da União para fins de ...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 114

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 102/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E CAROLINA DE MENEZES DA COSTA. Processo nº 00350.000779/2025-50. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 102/2025, tendo em vista o pedido de resci...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 956456/2024 Processo n.º 00350.003165/2024-49 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Alto Rio Doce/MG, CNPJ/MF 18.094.748/0001-66 Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Convênio 956456/2024, até a data de 12 de dezembro de 2026, tendo em vista o dis...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO Nº 948318/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo ao convênio nº 948318/2023. Processo n.º 00350.008000/2023-82. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de São João da Barra/RJ - CNPJ/MF 29.116.902/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n. 948318/2023 (32861973), até...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura

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