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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

44 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000072/2025-69. Contrato: 12/2025. 3º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR 12/2025, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 15 de maio de 2026, ao valor global de R$ 6.473.264,83. Fundamento legal: arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, bem como na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 158

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo divulga o Chamamento Público nº 006/2026 para selecionar organização da sociedade civil, no intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, para viabilizar a execução de capacitação técnico-prática em ATHIS, com atividades de campo, supervisão da elaboração de laudos técnicos e sistematização dos resultados em re...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - SRP UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.003220/2025-51 - Registro de Preços para a eventual aquisição e instalação de mobiliário corporativo, sob demanda, por meio de Ordens de Fornecimento (OF), abrangendo: entrega (CIF destino), descarga, movimentação interna, montagem e nivelamento dos novos itens, bem como assistência técnica durante o prazo de g...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 158

DECISÕES DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional do médico ESTEVÃO JOSÉ RODRIGUES, CRM-RS nº 9678, proferida pelo CRM-RS e referendada parcialmente no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica e...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 159

EDITAL Nº 6/2026

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP, por meio de sua Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social - CONPAS/CFP, torna pública a realização da IV Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a ser realizada nos meses de setembro e outubro de 2026. O evento tem por tema geral "Territorialidades, Interseccionalidades e Práticas ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 159

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2026400306 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de remanejamento de divisórias internas, compreendendo a desmontagem, transporte interno, adequação e montagem das estruturas atualmente instaladas no prédio sede do CRA -RJ; valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); Dispensa de licitação, com base no ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Labortec Engenharia de Segurança do Trabalho, Ambiental, Elétrica e Medicina Ocupacional Ltda. CNPJ 04.254.305/0001-80. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 02/05/2026 a 02/05/2027. Contrato: nº 009/2023. Processo de dispen...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 7ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90017/2026 - UASG 929051 Nº Processo SEI: 2026/000900.07-3. Objeto Contratação de empresa operadora de Plano de Assistência à Saúde, na modalidade Coletivo Empresarial, abrangência Nacional, para os funcionários do CRBio-07 e dependentes, conforme Edital e Anexos. Recebimento das Propostas: 21/05/2026 às 10h00. Abertura da Sessão: 08/06/2026 às 10h00. O Edita...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 7ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 159

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 - UASG 930958 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76. Contratado: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, CNPJ 34.164.319/0001-74. Objeto: Confecção de cartões de identificação funcional em policarbonato personalizados. Data da assinatura: 09/04/2026. Valor unitário: ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo. Origem: Procedimento nº 40/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de serviços terceirizados de programador web para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO E OBRA LTDA. Motivo: prorrogação da vigência contratual. Vigência: 20/06/2026 a 19/06/2027. Assinatura: 18/05/2026.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Paraná

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 159

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

ESPÉCIE: Contrato CRCSP números 002/2026, Acordo de Cooperação Institucional, celebrado entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e a Prefeitura Municipal de Ibiúna. Processo Ouvidoria Sei n.º 9079616110000668.000036/2025-91. OBJETO: Realização de atividades institucionais, mediante ampla divulgação conjunta de informaçõ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 159

EXTRATOS DE CONVÊNIO NÃO ONEROSO

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Miscigenadas Serviços e Produtos Estéticos LTDA Objeto: Serviços de Estética. Data da Assinatura: 17/03/2026 Vigência: Indeterminada Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Herbert Barreira Lustosa e Testemunhas: Sidney Sobra...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 159

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 7a REGIÃO/PE, autarquia federal de fiscalização profissional, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei no 6.530/78, arts. 5o e 16, incisos VII e XVII, §§ 1o e 2o; no Decreto no 81.871/78, arts. 4o, 13, 16, incisos IV e V, 34, 35 e 36; na Resolução-COFECI no 176/84, itens 1, 5 e 6; na Lei no 9.784/9...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 161

AVISO

O Conselho Regional de Economia 2ª Região-SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que tramita, neste Regional, processo ético-disciplinar em face do Economista Vladir Lins de Almeida, por encontra-se em local incerto e não sabido. Considerando a necessidade de regular prosseguimento do feito e não tendo sido possível cientificar o interessado por outros meios, fica...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Economia da 2ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 161

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2398/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: T. VIANA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: 63.089.550/0001-49. Objeto: Aquisição de caixas de copos descartáveis para as Sedes do CREF4/SP, conforme as especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme solicitaç...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 96 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90005/2026. Objeto: Registro de preços: serviço de locação de veículos para o Coren-MS, conforme o Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 19/05/2026 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 161

EDITAL de 20 de maio de 2026

CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, neste ato representado pela sua Presidente Interina, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de pro...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 161

RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 1/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco - Coren-PE, por meio da Comissão de Contratação, em ato contínuo à Concorrência nº 001/2025, que visa à contratação de serviços de publicidade prestados por agência de propaganda, torna público o resultado da segunda sessão ocorrida em 14/05 após o recebimento das atas e planilhas de julgamento das Propo...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: Processo nº 00242.004033/2025-42-COREN-PE. Objeto: Aquisição de elevador de passageiros hidráulico (tração óleo-dinâmica) em aço inox para reforma da Sede do Coren-PE, na Barão de São Borja, 234 - S...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 161

AVISO DE PENALIDADE - CENSURA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE PENALIDADE - CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Acórdão COFEN nº 060/2026, vem tornar púb...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 161

AVISO DE PENALIDADE

CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 063/2026, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem VINICIUS LEONARDO VIEGAS (inscrição COREN-RS 1.183...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 161

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1239/2025 ATA: 1° Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2025 Contratado: OPUS LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº 51/2025. Vigência: 16.05.2026 à 16.05.2027 Valor Global: R$ 5.678,80 (cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

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AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 451.208/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA visando o apoio ao livro "Crônicas do Encruzilhada - Travessia em Taboa de Cima", de autoria do ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

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AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 451.197/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA visando o apoio à publicação do livro "Plantas Infestantes em Áreas com Cultivo de Inverno no Br...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

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