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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
44 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000072/2025-69. Contrato: 12/2025. 3º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR 12/2025, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 15 de maio de 2026, ao valor global de R$ 6.473.264,83. Fundamento legal: arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, bem como na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo divulga o Chamamento Público nº 006/2026 para selecionar organização da sociedade civil, no intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, para viabilizar a execução de capacitação técnico-prática em ATHIS, com atividades de campo, supervisão da elaboração de laudos técnicos e sistematização dos resultados em re...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - SRP UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.003220/2025-51 - Registro de Preços para a eventual aquisição e instalação de mobiliário corporativo, sob demanda, por meio de Ordens de Fornecimento (OF), abrangendo: entrega (CIF destino), descarga, movimentação interna, montagem e nivelamento dos novos itens, bem como assistência técnica durante o prazo de g...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
DECISÕES DE INTERDIÇÃO CAUTELAR
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional do médico ESTEVÃO JOSÉ RODRIGUES, CRM-RS nº 9678, proferida pelo CRM-RS e referendada parcialmente no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
EDITAL Nº 6/2026
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP, por meio de sua Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social - CONPAS/CFP, torna pública a realização da IV Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a ser realizada nos meses de setembro e outubro de 2026. O evento tem por tema geral "Territorialidades, Interseccionalidades e Práticas ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2026400306 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de remanejamento de divisórias internas, compreendendo a desmontagem, transporte interno, adequação e montagem das estruturas atualmente instaladas no prédio sede do CRA -RJ; valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); Dispensa de licitação, com base no ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Labortec Engenharia de Segurança do Trabalho, Ambiental, Elétrica e Medicina Ocupacional Ltda. CNPJ 04.254.305/0001-80. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 02/05/2026 a 02/05/2027. Contrato: nº 009/2023. Processo de dispen...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 7ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº90017/2026 - UASG 929051 Nº Processo SEI: 2026/000900.07-3. Objeto Contratação de empresa operadora de Plano de Assistência à Saúde, na modalidade Coletivo Empresarial, abrangência Nacional, para os funcionários do CRBio-07 e dependentes, conforme Edital e Anexos. Recebimento das Propostas: 21/05/2026 às 10h00. Abertura da Sessão: 08/06/2026 às 10h00. O Edita...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 7ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 - UASG 930958 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76. Contratado: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, CNPJ 34.164.319/0001-74. Objeto: Confecção de cartões de identificação funcional em policarbonato personalizados. Data da assinatura: 09/04/2026. Valor unitário: ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo. Origem: Procedimento nº 40/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de serviços terceirizados de programador web para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO E OBRA LTDA. Motivo: prorrogação da vigência contratual. Vigência: 20/06/2026 a 19/06/2027. Assinatura: 18/05/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Paraná
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
ESPÉCIE: Contrato CRCSP números 002/2026, Acordo de Cooperação Institucional, celebrado entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e a Prefeitura Municipal de Ibiúna. Processo Ouvidoria Sei n.º 9079616110000668.000036/2025-91. OBJETO: Realização de atividades institucionais, mediante ampla divulgação conjunta de informaçõ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
EXTRATOS DE CONVÊNIO NÃO ONEROSO
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Miscigenadas Serviços e Produtos Estéticos LTDA Objeto: Serviços de Estética. Data da Assinatura: 17/03/2026 Vigência: Indeterminada Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Herbert Barreira Lustosa e Testemunhas: Sidney Sobra...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 7a REGIÃO/PE, autarquia federal de fiscalização profissional, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei no 6.530/78, arts. 5o e 16, incisos VII e XVII, §§ 1o e 2o; no Decreto no 81.871/78, arts. 4o, 13, 16, incisos IV e V, 34, 35 e 36; na Resolução-COFECI no 176/84, itens 1, 5 e 6; na Lei no 9.784/9...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
AVISO
O Conselho Regional de Economia 2ª Região-SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que tramita, neste Regional, processo ético-disciplinar em face do Economista Vladir Lins de Almeida, por encontra-se em local incerto e não sabido. Considerando a necessidade de regular prosseguimento do feito e não tendo sido possível cientificar o interessado por outros meios, fica...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Economia da 2ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2398/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: T. VIANA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: 63.089.550/0001-49. Objeto: Aquisição de caixas de copos descartáveis para as Sedes do CREF4/SP, conforme as especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme solicitaç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90005/2026. Objeto: Registro de preços: serviço de locação de veículos para o Coren-MS, conforme o Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 19/05/2026 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul
EDITAL de 20 de maio de 2026
CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, neste ato representado pela sua Presidente Interina, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de pro...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência nº 1/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco - Coren-PE, por meio da Comissão de Contratação, em ato contínuo à Concorrência nº 001/2025, que visa à contratação de serviços de publicidade prestados por agência de propaganda, torna público o resultado da segunda sessão ocorrida em 14/05 após o recebimento das atas e planilhas de julgamento das Propo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: Processo nº 00242.004033/2025-42-COREN-PE. Objeto: Aquisição de elevador de passageiros hidráulico (tração óleo-dinâmica) em aço inox para reforma da Sede do Coren-PE, na Barão de São Borja, 234 - S...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco
AVISO DE PENALIDADE - CENSURA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE PENALIDADE - CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Acórdão COFEN nº 060/2026, vem tornar púb...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
AVISO DE PENALIDADE
CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 063/2026, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem VINICIUS LEONARDO VIEGAS (inscrição COREN-RS 1.183...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1239/2025 ATA: 1° Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2025 Contratado: OPUS LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº 51/2025. Vigência: 16.05.2026 à 16.05.2027 Valor Global: R$ 5.678,80 (cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 451.208/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA visando o apoio ao livro "Crônicas do Encruzilhada - Travessia em Taboa de Cima", de autoria do ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 451.197/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA visando o apoio à publicação do livro "Plantas Infestantes em Áreas com Cultivo de Inverno no Br...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo