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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 6 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996643, Nº Processo: 01400006021202636, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM CNPJ nº 31881967000153, Objeto: Realizar o III Festival do Leitor Quindiml em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996423, Nº Processo: 01400004908202690, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CULTURAH E SOL CNPJ nº 48988276000156, Objeto: Sarau Literário para jovens e adultos de baixa renda na cidade de São Paulo SP., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993942, Nº Processo: 01450002222202679, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA CNPJ nº 11425933000147, Objeto: Oficinas de saber e tradição, o legado da cultura brasileira, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transf...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994121, Nº Processo: 01450002214202622, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Fortalecimento da valorização e da gestão dos patrimônios culturais de matriz africana por meio de ações educativas, produção e difusão de c...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996477, Nº Processo: 01450002216202611, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MOVIMENTO DE MULHERES EM SAO GONCALO CNPJ nº 39259098000131, Objeto: Promover e fortalecer a cultura Hip-Hop no estado do Rio de Janeiro por meio do fomento à realização de Rodas Culturais, batalhas de MCs, eventos culturais e a...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de Termo de Compromisso

Processo IPHAN nº: 01516.000834/2024-53 Objeto: Reparação dos danos causados ao Entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico, Paisagístico e Histórico de Pirenópolis/GO, haja vista a modificação da fachada do imóvel situado à Rua Leite de Moraes, nº 6 sem autorização do IPHAN, pintura e instalação de letreiro luminoso de ACM incompatível com o conjunto tombado e s...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Nº Processo 01510.000683/2022-21 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO - TC. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (UG 343011) e COMPROMISSÁRIO: Alessandro da Silva, CPF nº 150.92*.***-60. OBJETO: Medidas para reversão de dano causado no imóvel localizado na Rua Erwin Scheiwe, nº 365, Testo Alto em Pomerode/SC e que violaram o art. ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina

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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO E CONDUTA

01506.006234/2016-16. Termo de Ajustamento de Conduta TAC, firmado em 21/05/2026. COMPROMITENTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, representado pelo Superintendente Estadual do IPHAN em São Paulo, DANILO DE BARROS NUNES, nomeado pela Portaria nº 679 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em São Paulo

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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 997747, Nº Processo: 01420100963202671, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO MUSEU AFRO BRASIL CNPJ nº 07258863000102, Objeto: Realização da exposição artística "Um xirê para Emanoel", de autoria do artista plástico Alberto Pitta, no Museu Afro Brasil Emanoel Araújo, em São Paulo/SP, como parte integrant...

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 403201

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 01531.001649/2023-15. Dispensa. Nº 252/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 016/2023, na forma do ar...

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 11

EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 12/BANT/2026

Nº Processo: 67222.006973/2025-85 e 67222.005075/2026-91 (Apenso). Pregão Nº 90071/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 04.932.503/0001-56 - MSM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial das edificações da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas, com fornec...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 11

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 11/BANT-NUHANT/2025

Nº Processo: 67222.001815/2024-58 e 67222.011646/2025-45 (Apenso). Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 03.319.496/0001-59 - MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 11

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.002506/2026-09. Inexigibilidade Nº 94/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 41.308.726/0001-73 - ZANETTE E TAFURI LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado de mato grosso do sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de ortopedia e traumatologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 120638 Nº Processo: 67261010565202561. Objeto: Registro de preços para serviço de manutenção de equipamentos de contra incêndio e recarga de extintores. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637

Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 67291.002491/2023-71. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), o que equivale a 23,7207% (vinte e três inteiros e sete mil,...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 11

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 99092/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP 990092 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Seção de Subsistência JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/05/2026) 120637-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 120637 Nº Processo: 67291008544202529. Objeto: Pregão 90023/2026- Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos/Bens Permanentes para atender a Banda de Música da BABV. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou htt...

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aviso de licitação Pregão Nº 134/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T-25 Total de itens licitados: 8 Edital: 22/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 22/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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aviso de licitação Pregão Nº 132/2026

Objeto: Manutenção de equipamentos aeronáuticos - C-98 Caravan - PJT U8 Total de itens licitados: 1 Edital: 22/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 22/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120071 Nº Processo: 67101000274202689. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a Sala-Cofre existente no Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA-RJ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom P...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 120071 Nº Processo: 67101002055202472. Objeto: Aquisição de Nobreaks. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abe...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90056/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Continuado de Controle de Qualidade da Célula de Análises Clínicas. WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/05/2026) 120060-00001-2026NE900077

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2026 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002282/2026-91. Inexigibilidade Nº 162/2026. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 17.343.176/0001-49 - DOM - MULTI SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médica especializada e multidisciplinar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

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EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 401/2026 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.000041/2026-16. Inexigibilidade Nº 151/2026. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 20.815.524/0001-48 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de laboratoriais de análises clínicas e citopatologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

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