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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 59 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 927374 Processo Nº: 00344-2026. Objeto: Contratação de serviços de eventos e correlatos para a realização de 02 (dois) eventos produzidos pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul/Coren-RS a ocorrerem no mês de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre-RS, conforme condições dispostas no Edital e seus anexos. Total de itens l...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 162

aviso

Pregão Eletrônico nº 90002/2026J SESSÃO PÚBLICA A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90002/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 908/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Restrição de Crédito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no e...

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Edital de Citação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 162

edital de 13 de maio de 2026

convocação de candidatos - edital nº 1/2023 A Presidente do Coren-SC vem por meio deste, divulgar Candidatos Convocados para o Concurso Público Coren/SC - Edital nº 001/2023: Aline Clasen Zanette, Marielle de Oliveira, Gustavo Gonçalves Inacio e Guido José da Silva Gomes para o cargo de Auxiliar Administrativo - lista geral. Os candidatos receberão correspondência elet...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 162

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2025- 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º 2272793/2025 Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratante: MUNICÍPIO DE INHAPI/AL, CNPJ N.º 12.226.197/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditivar o valor do Contrato inicial, o...

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Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 162

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2026 Processo Administrativo n.º 2286904/2026 Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, CNPJ N.º 12.243.697/0001-00. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica estabelece um relacionamento entre as partes com o...

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Contrato de Gestão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 162

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2026-ART Processo Administrativo n.º 2286904/2026 Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, CNPJ N.º 12.243.697/0001-00. Objeto: O presente Contrato tem como objetivo o recolhimento das taxas de ART's emitidas pelos profissionais do Sistema Confea/Crea...

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 162

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Processo n.º 2283125/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, com base na Lei n.º 13.019/2014, no Decreto n.º 8.726/2016, e na Resolução n.º 1.075/2016, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, onde houve a reprogramação do cronograma das etapas e prazos visando a seleção de entidades de...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL - UASG 389419 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026. O Crea-AL torna público que realizará licitação para contratação de serviço contínuo de plataforma de comunicação omnichannel, na modalidade Software As A Service (SAAS) para o Crea-AL, conforme condições e exigências ...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL - UASG 389419 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026. O Crea-AL torna público que realizará licitação para aquisição de equipamentos de informática para a Gerência de Tecnologia e Informação deste Crea-AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referênc...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 163

EDITAL DE CENSURA PÚBLICA

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA, por intermédio de seu Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e considerando a Decisão CEEC/BA nº 10768/2024, proferida pela Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC/BA, no âmbito do Processo de Apuração de Infração Ética nº 653...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 163

extrato de contrato

CONTRATO Nº 11/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Rent Serviços Empresariais Ltda.; CNPJ nº 07.969.686/0001-72; PROCESSO Nº 01941/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de recepção, copeiragem, limpeza e conservação, bem como de auxiliar operacional de manutenção, d...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 163

EXTRATO DE CONTRato

CONTRATO Nº 14/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: General Motors Do Brasil Ltda.; CNPJ nº 59.275.792/0001-50; PROCESSO Nº 01536/2026; OBJETO: aquisição de 5 (cinco) veículos para atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, conforme termos e condições constantes no presente Te...

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 163

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 01/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Odontogroup Sistema De Saúde Ltda. CNPJ nº 02.751.464/0001-65; OBJETO: credenciamento tem como objeto a prestação serviços Operadora de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnóstico...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 163

extrato de termo aditivo

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda; CNPJ nº 06.978.936/0001-78; OBJETO: Acréscimo quantitativo dos serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial previstos no Contrato nº 42/2023, destinados à proteção do imóvel do Crea-CE localizad...

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 163

retificação

No Credenciamento nº 02/2026 da empresa Alelo S/A, publicado no dia dia 18/05/2026, Edição 91, seção 3, página 154, para conhecimento dos interessados. Onde se lê: "pela credenciada: Srs. Bárbara Picinini Luchese Leia-se pela Credenciada Srs. Helio Rômulo Barone e Silvio Lopes representantes legais", mantendo inalteradas às demais informações.

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Aviso de Licença

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 02638/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de vigilância ostensiva armada, com dedicação de exclusiva mão de obra, uniformes e equipamentos necessários à execução dos trabalhos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, confor...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 163

extrato de fomento

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 - Protocolado sob nº 2026001126, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e a Associação dos Engenheiros Ambientais do Estado de Mato Grosso (AEAM-MT), firmaram PRIMEIRO TERMO ADITIVO de alteração de data do evento "Palestra Técnica: Do Efluente ao Nutri...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 163

extrato de fomento

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026 - Protocolado sob nº 2026001127, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e a Associação dos Engenheiros Ambientais do Estado de Mato Grosso (AEAM-MT), firmaram PRIMEIRO TERMO ADITIVO de alteração de data do evento "Palestra Técnica: PGRS Além do documen...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 163

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2026/025486-4; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 012/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Luseg Segurança Privada Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 013/2024; f- Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico proveniente de Convenção...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 163

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2026/026508-4; b- Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Tropical Comércio e Serviços Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2022; f- Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a repactuação de valores proveniente de Convenção Coletiva de...

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 163

EDITAL

CONVOCAÇÃO de candidato classificado no Edital Nº 1/2024 A 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, Tania Mara De Azevedo Giusti, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 01/2024, publicado em 03 de outubro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas do seu quadro de pessoal, com resulta...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 163

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: ANTÔNIO CARLOS KRONBAUER. Espécie: 12° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 veículo de uso da Fiscalização da Inspetoria do CREA-RS no município de Tramandaí/RS. Processo: 2015013211. Modalidade: Orçamento nº 059/2015. Contrato LG006/2015. Vigência: 13/05/2026 à 13/05/2027. Valor: R$265,00 mensal/veículo. Dotação orçament...

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 164

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna pública a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2025, homologado em 27/08/2025, para fins de provimento dos cargos previstos no referido certame. Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados a co...

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 164

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS no Concurso Público Edital nº 1/2021 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a)(s) aprovado(a)(s) no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado, em decorrência da renúncia apresentada pelo candidato anteriormente convocado. Edivandro Maico Scariot, inscrição nº ...

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