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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 56 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070022

Número do Contrato: 10035/2025. Nº Processo: 08603.2025-1. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 15.023.989/0001-26 - MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA. Objeto: Altera redação da cláusula primeira do, alterando o prazo de vigência do act 35/2026 para 31/12/2026. Vigência: 20/05/2026 a 31/12/2026. Valo...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 070022

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 03920.2026-2. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato nº 05/2021, por 2 (dois) meses, para o período de 25 de maio de 2026 a 24 de julho de 2026, nas mesma...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70022 Nº Processo: 03240.2025-2. Objeto: Fretamento de aeronave, por quilômetro voado, conforme condições e exigências constantes do Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0017085-49.2024.6. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico especializado do fabricante, na modalidade Oracle Linux Premier Plus Support, para atualização e aplicação de patches de segurança ao sistema operacional Oracle Linux e à plataforma de gerenciamento de virtualização de servidores Oracle Linux (OLVM), cont...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 157

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2025 - UASG 070004

Nº Processo: 0005181-68.2025.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Partícipe: 04.567.897/0001-90 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ. Objeto: CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A INSTALAÇÃO, O APARELHAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DE JUSTIÇA E PAZ NO MUNICÍPIO DE BREVES, COM A FINALI...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0026338-16.2025. Objeto: Contratação de serviços de suporte ao servidor FORTINAC (NAC-Network Access Control da marca Fortinet) e suporte às 3600 licenças utilizadas nos dispositivos instalados no TRE-PE, e serviço de suporte ao software Analyzer. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 14h00. Ender...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0026067-07.2025. Objeto: Prestação de serviços não contínuos de manutenção de instalações elétricas dos locais de votação e unidades do TRE no estado de Pernambuco, com supervisão, tendo em vista as Eleições 2026, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital.. Total de Itens Licita...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 10553/2024. Objeto: Aquisição de capa tática para colete balístico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compra...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0009701-38.2025. Objeto: Aquisição de manual e guia rápido para mesários.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70012 Nº Processo: 0002648-96.2026.6. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo (ordinário e de eleição). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90013-202...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA; a) espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e dos equipamentos integrados aos imóveis, com fornecimento de insumos, nas dependências dos imóveis que abrigam as unidades do TRT da 1ª Região, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupa...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 157

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa RHINO DEFENSE LTDA., CNPJ: 36.654.642/0001-51, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidad...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 80009 Nº Processo: 1455/2026. Objeto: Contratação de serviços especializados de diagramação, editoração e impressão de publicações diversas produzidas no âmbito da Escola Judicial.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 80009 Nº Processo: 6352/2025. Objeto: Contratação de serviço de subscrição de licenças dos softwares Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection (AEC Collection) e AutoCAD, com direito de uso, atualização de versões e suporte técnico associado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: A...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 80010 Nº Processo: 22.419/2026. Objeto: Aquisição de porta-funcionais para os Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/8...

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 158

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2026

O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 08/2026, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia em regime de execução misto para manutenção, adequações, adaptações e instalações prediais, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que os Grupos 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8 f...

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 158

AVISO DE PENALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2025

Processo 38711/2025 O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade, pela autoridade competente, à empresa Amena Climatização Ltda., CNPJ 46.368.367/0001-63, constituída de multa por inexecução contratual parcial, no importe de 15% sobre o valor da Nota de Empenho nº 836/2025, em conformidade com o item 11.1.2.3 do Termo de Referência, anexo ao...

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Aviso de Habilitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 158

AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2025

O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento instituída pela Portaria GP nº 110, de 10/04/2025, comunica a divulgação da 13ª Lista de Habilitados para integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais, nos term...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 15/2026

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 15/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de impressão e fornecimento de serviços gráficos especializados, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 22/05/2026. A sessão de lance...

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 158

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente, NOGUEIRA NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 05.383.313/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, fica intimada da declaração da perda do objeto em relação ao cancelamento da Ata de Registro de Preços TRT4 n° 24/2024, considerando o fim da vigência da referida ata quanto ao item 8 em 21.11.2025; do cancelamento da Nota de Empenho n° 2024NE401377, ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 158

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 03/2026, visando à contratação de serviço de telefonia móvel pessoal com fornecimento de aparelhos smartphones e tablets, em regime de comodato, e de simcard M2M para rastreamento de veículos da frota do Tribunal, cujo objeto foi adjudicado à empresa TIM S/A, CNPJ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa › Secretaria Administrativa › Serviço de Licitações e Contratos

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Extrato de Rescisão Contratual

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 158

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

RESCISÃO Unilateral do CONTRATO nº 7/2026, com efeitos a partir da publicação no DOU. Objeto da contratação: Prestação de serviços de perícias médicas especializadas. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Ambrac Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. (CNPJ nº 56.153.790/0001-08). Vinculação: Pregão Eletrônico nº 90032/2023; Processo Adm...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Direção-Geral › Assessoria de Licitações, Compras e Contratos

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 158

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09266220255108000. , publicada no D.O.U de 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Foro Trabalhista de Brasília Novo Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos T...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 80016 Nº Processo: 0013103-58.2025.5. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de Almoxarifado Virtual . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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