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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

690 atos · página 5 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 10

PORTARIA Nº 75-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0187868435) MARCELO GONÇALVES MACHADO, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, a partir de 31 de maio de 2026, de aco...

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PORTARIA Nº 78-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel R/1 (0111034641) WELLINGTON COSTA PRATES, no Comando Logístico (Assessoria Especial do Comandante), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tar...

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PORTARIA Nº 136- SSAP2/SVP 7, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o processo ad...

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PORTARIA Nº 137- SSAP2/SVP 7, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº nº 0800769-27.2020.4.05.8300,...

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PORTARIA Nº 141 - SSAP2.2.1/SVP/CMDO 7ªRM, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso de sua atribuição funcional que lhe foi conferida pelo artigo 5º, inciso VI, da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à Senhora SEVERINA GOMES DE QUEIROZ, na condição de viúva do...

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PORTARIA Nº 146- SSAP2/SVP 7, DE 5 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e de acordo com o art. 104, letra a) do Inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108, § 2º do art. 109, ...

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PORTARIA Nº 147- SSAP2/SVP 7, DE 5 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e de acordo com o inciso V do art. 108, § 1º e alínea c) do § 2º, do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de d...

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PORTARIA DEC/C Ex Nº 141, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.567.183-9), LUÍS PAULO PEREIRA DA ROCHA, Prec CP 96 188.036-8, da ...

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PORTARIA DEC/C Ex Nº 142, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 011.100.814-0), AILTON FERREIRA LEITE, Prec CP 96 192.261-6, da Academ...

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PORTARIA DEC/C Ex Nº 143, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 052.211.114-5), ADILSON GOULART DE LIMA, Prec CP 96 196.443-6, do 1ª B...

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PORTARIA DEC/C Ex Nº 144, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 1º Ten R/1 (Idt 041.961.364-1), JOSEMAR DA LUZ PEREIRA, Prec CP 96 180.310-5, da Acade...

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PORTARIA DEC/C Ex Nº 145, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o CAP R/1 (Idt 099.963.253-2), EDEMILSON JORGE DA SILVA, Prec CP 96 176.765-6, no 5º Batalhão de Enge...

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PORTARIA DEC/C Ex Nº 146, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 016.541.002-8), JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS, Prec CP 96 183.335-9 , d...

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RETIFICAÇÃO

Na Portaria DEC-C Ex, Nº 122 de 13 de maio de 2027, publicada no DOU n° 090, de 15 de maio de 2026, seção 2, página 12, onde se lê: " Nº 122 de 13 de maio de 2027", leia-se: " Nº 122 de 13 de maio de 2026".

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PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 451, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada...

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PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 454, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada...

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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 48, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER Praça S Ten Com (0435206149) CLAUDINEI MORIN DA SILVEIRA, do CITEx (Brasília-DF), a contar de 14 de maio de 2026, de acordo com o art. 86 da Lei nº 6.880/1980, em virtude da r...

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PORTARIA N° 154/GCM, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do...

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PORTARIA N° 155/GCM, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do...

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PORTARIA N° 157/GCM, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do...

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PORTARIA N° 156/GCM, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do...

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PORTARIA Nº 320/Com7ºDN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) e Msg R-071741Z/ABR/2026 da DGPM, resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-D...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval

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PORTARIA Com8ºDN N° 164, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o item I do § 3º do inciso II do art. 46 e com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 39 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com a alínea a do inciso 10.5.1 e inciso 10.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve: Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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PORTARIA Nº 203/CPesFN, DE 19 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso VIII do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e com fundamento no inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 182/2026, deste Comando,...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais

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