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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 46 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

17º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0194/2012 - SIAFI Nº 671618 - MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 17º ao TC/PAC Nº 0194/2012 - SIAFI Nº 671618. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Tabuleiro do Norte-CE. CNPJ 07.891.682/0001-19. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0324/2014 - SIAFI Nº 679655 - MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC Nº 0324/2014 - SIAFI Nº 679655. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Baixio-CE. CNPJ 07.520.224/0001-73. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC ...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CV Nº 2202/2017 - TRANSFEREGOV.BR Nº 858222 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 2202/2017 - Tranferegov.br Nº 858222, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. CNPJ 07.891.690/0001-65. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Traba...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 855085. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ARARUNA, CNPJ nº 08927105000100. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 900.344,69, Valor de Contrapartida: R$ 161.310,75, Vigência: 16/06/2026...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 854836. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA, CNPJ nº 08868937000195. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 445.153,66, Valor de Contrapartida: R$ 5.278,50, Vigência: 16/06/2026 a 16/0...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 907051. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº 76205640000108. Prorrogação de Prazo da Proposta 023962/2020, Convênio 907051/2020, Processo 25100.008849/2020-86, do Fundação Nacio...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 857532. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANINHA, CNPJ nº 08162687000173. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 452.631,13, Valor de Contrapartida: R$ 12.631,13, Vigência: 12/06/2026 a 06/06...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 930239. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CAROEBE, CNPJ nº 01614606000180. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 14/06/2026 a 15/06/20...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 112

EDITAL Nº 18, DE 21 DE MAIO DE 2026

DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 20...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 112

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Suplementos Alimentares TATIANE MOREIRA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 21/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 254421

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25382.000433/2024-24. Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato nº 008/2024 (contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos d...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000500202598. Objeto: Aquisição de EPIs: Diversos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 254448

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25385.000153/2021-43. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2026 até 01/06/2027, co...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde

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Aviso de Cancelamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 112

AVISO DE CANCELAMENTO

Aviso de cancelamento das publicações referentes ao 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2023, processo 25384.001306/2022-61, da data de 15/05/2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 90, página 137; 16/05/2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 91, página 124 e da data de 19/05/2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 92, página 137. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLE...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000160/2026. Objeto: Aquisição de material químico.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/20...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 25389.000016/2024-11. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total do 2º Termo Aditivo: ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2026 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000112202541. Objeto: Contratação Integrada para implantação de sistema de radiocomunicação do Campus Manguinhos Maré da Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguin...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 113

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica n° 60/2026 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ inscrita no CNPJ sob o nº 75.095.679/0001-49, com sede em Rua XV de Novembro, 1299, Centro, CURITIBA-PR, doravante denominada UFPR. Objeto: desenvolver pesqu...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996917, Nº Processo: 19968200071202658, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS CNPJ nº 17970579000118, Objeto: O Programa de Formação Social e Profissional Manuel Querino que vamos desenvolver tem como objetivo central a formação e a qualificação social e profissional, a inc...

Ministério do Trabalho e Emprego

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo: 47648.001334/2022-72. Cedente: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ n. 62.428.073/0001-36. Cessionária: Gerência Executiva São João da Boa Vista do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CNPJ n. 29.979.036/0374-94. Objeto: Rescindir o Termo de Cessão de Bens Móveis n. 02/2022 a partir de 10/06/2026. D...

Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 113

EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ n.º 23.612.685/0001-22, e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - PMCG, CNPJ n.º 03.501.509/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da PMCG às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMA...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 113

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, notifica a empresa a seguir relacionada da reabertura do prazo para apresentação de nova defesa dos respectivos autos de infração relacionados em função da m...

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro › Seção de Multas e Recursos

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 113

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa abaixo relacionada da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento da multa no valor mencionado, imposta por ...

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro › Seção de Multas e Recursos

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 114

AVISO De AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e de acordo com a Deliberação ANTT nº 148, de 21 de maio de 2026, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher contribuições à minuta de Resolução que dispõe sobre o Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada

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