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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 39 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 95

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bem nº 05/2026 - SPRF-PB - SEI nº 73472756 - Processo nº 08663.003239/2026-97. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA - UASG 200122, CNPJ 00.394.494/0117-66. Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO/PB, CNPJ 08.738.916/0001-55. Objeto: Doação do veículo de placas QFL-5045/PB, em caráter definitivo e sem encargo. Fundamen...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional na Paraíba

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 95

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Contrato Administrativo n.° 01/2022. Processo nº 08664.000365/2026-80. A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, neste ato representada pelo Senhor Superintendente Regional, PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS, vem NOTIFICAR, com fundamento no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/99, a empresa TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO E A...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 96

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000566202655 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 96

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000565202619 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 96

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000562202677 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 96

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000567202608 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 95

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000563202611 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 96

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000568202644 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 96

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000564202666 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 96

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DO JULGAMENTO JARI - 1ª Instância SPRF-TO nº 6/2026 O Presidente da Junta Administrativas de Recursos de infração da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tent...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Tocantins

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 97

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.303192/2025-27. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais reservados (descaracterizados) blindados a fim de auxiliar na prevenção e repressão de crimes, em todo o território nacional...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200109

Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 08650.227059/2024-86. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Revisar os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "d", e 134, todos da lei nº 14.133...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 97

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026/SPRF-BA

Partes: A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA, doravante denominada SPRF-BA, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.394.494/0109-56, com sede na Rua da Indonésia, nº 1.081, Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas - Salvador/BA, CEP 41.230-020...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 97

EDITAL Nº 4/2026

RESULTADO FINAL DO EDITAL PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS DE ACESSO À JUSTIÇA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS - "PRÊMIO DEFENSORIA EM TODOS OS CANTOS" - EDITAL Nº 1/2026 PROCESSO Nº 8550.000010/2026-78 A SECRETÁRIA NACIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 40, 41 e 42 do Decreto nº 11.348/2023, torn...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Acesso à Justiça

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Nº Processo: 08018.084653/2024-31 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência. PARTICIPANTES: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, neste ato representada pelo Secretária Nacional de Justiça, MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA, e a MAIS - MISSÃO EM APOIO À IGREJA SOFREDORA, neste ato representado pelo Presidente LUIZ RENATO MAIA OBJETO: Prorrogar o prazo de vi...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 98

EDITAL Nº 90 - DEPEN, DE 21 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS torna públicos o resultado final no Curso de Formação Profissional (CFP) - terceira turma e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas nos carg...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 98

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificado: JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.963.910/0001-11. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre ciência da penalidade de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 6 (seis) meses, n° 08016.014913/2025-11. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurs...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200604

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 08016.019611/2025-21. Dispensa. Nº 501/2025. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 08.731.265/0001-71 - AC GONTIJO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria da Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Brasília › DF

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 98

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 08119.000144/2026-98 Objeto: O presente instrumento tem como objeto a DOAÇÃO de bens constantes do Anexo I, após o cumprimento da disponibilização dos bens móveis na Plataforma REUSE.GOV seguindo as orientações da Instrução Normativa nº 11 de 29 de novembro de 2018, que regulamenta as formas de desfazimento de material no âmbito da Administração Pública Federal, e ainda...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria da Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Mossoró › Divisão Administrativa

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 99

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AGU-CADE nº 05/2026 - Processo nº 08700.004240/2025-64. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Advocacia-Geral da União - AGU, inscrita no CNPJ/MF nº 26.994.558/0001-23, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 3, Lote 5-6, Edifício Multibrasil Corporate, Brasília-DF, representada pela Secretária de Gestão Adm...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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Aviso de Consulta Pública

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 99

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N° 11, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso VIII, do Regimento Interno do Conama, Portaria GM/MMA nº 710, de 15 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.001373/2026-71, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA a seguir descri...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 99

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços Contínuos de locação de máquinas automáticas de café expresso e bebidas quentes, incluindo o fornecimento de insumos e a manutenção dos equipamentos por mão de obra sem dedicação exclusiva de mão de obra. E a c...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Retificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 99

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 193111

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 02015.001502/2024-08. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação dos valores retroativos concedidos à contratada no âmbito da repactuação, formalizada p...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 99

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2026 - UASG 193099

Número do Contrato: 11/2026. Nº Processo: 02001.008355/2024-48. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 09.091.056/0001-73 - ROMER LABS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alteração da cláusula décima terceira - dotação orçamentáriada, nota de empenho. Vigê...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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