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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 35 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 200247

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 08227.001272/2022-06. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 120 (cento e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o p...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EXTRATO DE ACORDO CORPORATIVO Nº 20/2026

a) Espécie: Acordo Corporativo que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a TEAMVIEWER GERMANY GMBH, por meio do seu distribuidor no Brasil, BOXWARE Distribuidora de Informática LTDA. b) Processo: SEI/MGI nº 19974.000970/2025-92 c) Objeto: Definição de parâmetro...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.017202/2026-31 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura de Cruz das Almas/BA, inscrita sob CNPJ ***06.977/0001-** OBJETO: Área localizada na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Itapicuru, Cruz das Almas/BA ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 36.388,56 m² FINALIDADE: Realização do evento "SÃO JOÃO DE CRUZ DAS ALMAS 2026", de natureza...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 19739.144697/2022-47 INSTRUMENTO: Apostila de ratificação de Entrega do imóvel, de domínio da União, localizado na Avenida Padre Antônio Tomás, nº 2302, bairro Aldeota, Fortaleza/CE objeto do Termo de Entrega firmado entre a União por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará e a Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, lavrado ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Ceará

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.016579/2026-73 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: União OUTORGADO: SEBASTIAO FERREIRA BOAVENTURA OBJETO: RIP: 000721810003; Localização: QNJ 46, nº 6, Casa, TAGUATINGA NORTE TAG, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 250,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 59,85 m² PREÇO DE VENDA: R$ 285.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de m...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal

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Extrato de Termo de Entrega

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.019535/2026-03 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 000821200002; Localização: -, nº 0, -, Uruaçu, Goiás ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 134.828,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 459,00 FINALIDADE: Unidade destinada à produção de espécie de peixes com utilização de estruturas de cul...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.042095/2024-14 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES OBJETO: RIP: 000821250005; Localização: Prefeito João Luiz da Silva, nº NaN, Curralinhos, Passo de Torres, Santa Catarina ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 7.289,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 893.300,00 RIP: 000821730003; Localização: Rua C...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar, o contribuinte abaixo indicado, por encontrar-se em local incerto, e não sabido, da existência da obrigação de DEMOLIÇÃO E/OU REMOÇÃO DO ATERRO, CONSTRUÇÃO, OBRA, CERCAS OU DEMAIS BENFEITORIAS, BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO IMÓVEL DA UNIÃO descrito no Processo Administrati...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina

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Extrato de Instrumentos Contratuais

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 87

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE DESCARTE Nº 1/2026 Processo: 19995.008603/2025-99 Objeto: Descarte de nobreaks. Destinador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55. Destinatário: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - CATAMARE, CNPJ 07.870.418/0001-07. Data da assinatura: 14 de maio de 2026. ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170607

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 17944.104600/2020-41. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se na ocasião, o período de 25/06/2026 a 24/0...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170025

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 13621.106762/2023-58. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 87

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 170025

Nº Processo: 10388.000149/2017-00. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a insta...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170153

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 10980.100768/2023-44. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 016/2023, por 12 (doze) me...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 87

AVISO

A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR, diante da incerteza quanto à localização da empresa interessada LIMPATEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.501.021/0001-68, e em cumprimento ao Ofício nº 62569/2026/MGI, torna pública a decisão final proferida no âmbito do Processo Administrat...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná

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Aviso de Sorteio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 87

Ato Nº 4, DE 20 DE maio DE 2026

AVISO DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, nomeado pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 2.130, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regi...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 87

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996271, Nº Processo: 59000005734202675, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELA CRUZ CNPJ nº 07566045000177, Objeto: Aquisição de um caminhão pipa para o Município de Bela Cruz/CE, Valor Total: R$ 540.324,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.407,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995188, Nº Processo: 59000006170202698, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA CNPJ nº 08357634000108, Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola para desenvolvimento de atividades no Município de Riacho de Santana/RN, Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 947,00, Valo...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 87

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995845, Nº Processo: 59000006659202660, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE CNPJ nº 07982010000119, Objeto: Pavimentação na zona rural para escoamento produtivo no Município de Novo Oriente/CE, Valor Total: R$ 4.780.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993239, Nº Processo: 59000003659202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAURITI CNPJ nº 07655269000155, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MAURITI/CE, Valor Total: R$ 1.915.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 87

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995187, Nº Processo: 59000006169202663, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA CNPJ nº 04873600000115, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para apoio à infraestrutura produtiva do Município de Augusto Corrêa/PA, Valor Total: R$ 477.977,98, Valor de Contrapartida: R$ 477,98, Valor a s...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Convênio

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994033, Nº Processo: 59000004837202618, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHAVAL CNPJ nº 07146301000177, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Chaval/CE, Valor Total: R$ 963.316,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 87

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993580, Nº Processo: 59000004186202666, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PAPANDUVA CNPJ nº 83102533000101, Objeto: Aquisição de Equipamento para o Município de Papanduva/SC, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíci...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 281/2017, Processo 59553.000816/2017-86. Unidade Gestora: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, UG: 530023. Ente Federado Beneficiário: Município de Redenção/PA, CNPJ nº 04.144.168/0001-21. Objeto: Ampliação do valor total do instrumento, mediante aumento dos valores do repasse da União e da Contr...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 443001

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 02501.004758/2021-34. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato nº 012/2022/ANA, com fundamento na Cláusula Sexta, de acordo com a variação do IPCA referente ao período de 04/2025...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

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