EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina

Ementa

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar, o contribuinte abaixo indicado, por encontrar-se em local incerto, e não sabido, da existência da obrigação de DEMOLIÇÃO E/OU REMOÇÃO DO ATERRO, CONSTRUÇÃO, OBRA, CERCAS OU DEMAIS BENFEITORIAS, BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO IMÓVEL DA UNIÃO descrito no Processo Administrati...