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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 33 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 82

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 955494/23 MCIDADES PM Muriaé/MG Altera contrap: R$ 430.037,31 T Aditivo:19/05/2026 1106.022-95/2025 FNDE PM Olinda/PE Altera contrap: R$ 481.767,82 T Aditivo:20/05/2026 928265/22 MESP PM Congonhas/MG Altera vigência: 25/05/2027 T Aditivo:19/05/2026 914596/2021 MESP PM Pau dos Ferros/RN Altera vigência: 30/07/20...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Retificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 82

RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso: 1099298-40 / 970916/24 Contratante: MCIDADES Contratado: PM TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, DOU nº 84 de 07/05/2026, seção 3, Pág. 113, Onde se lê: " Altera contrap: R$ 119.300,00", leia-se: " Altera contrap: R$ 200.550,00 sendo R$ 81.250,00 contrapartida em bens e serviços".

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 82

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA CANTARES LTDA, CNPJ: 54.390.350/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 82

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o MEDICINA DIAGNOSTICA QUINZE LTDA, CONTRATADO, CNPJ 05.598.471/0001-67. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimento 98310054 na tabela do credenciado para atendimento pontual, com vigência a partir de 01/04/2026. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA....

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 82

AVISOS DE REVOGAÇÕES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO CENTRO, SP - 2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GIGANTE DA SORTE A MELHOR LOTERIAS LTDA, código 210007907, CNPJ nº 62.663.141/0001-41, localizada na AV. RIO BRANCO, 678, BAIRRO REPUBLICA, SAO PAULO/SP - CEP 01206-000, de ac...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Suporte Operacional a Canais Parceiros

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997288/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINAS-SP, CNPJ 51.885.242/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.181.790...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campinas - SP

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 994517/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, CNPJ 13.646.005/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICODE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFOR...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA

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Extrato de Compromisso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996950/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, CNPJ 23.555.170/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.946.114,61; dos recursos: R$ 280.000,0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE

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Extrato de Compromisso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996961/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS-MG, CNPJ 18.311.043/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.341.668,24; dos...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Governador Valadares - MG

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Compromisso nº 960111/2024/MESP/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB, CNPJ 09.069.709/0001-18. Objeto Alteração: Aplicação retroativa do Regime Simplificado. Termo Aditivo 20/05/2026. Data: 20/maio/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 993152/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM, CNPJ 04.628.533/0001-73, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRAO FNDE DE 5 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA; Programa Educação Básica Democrática, C...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Manaus - AM

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 994935/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE EXTREMOZ-RN, CNPJ 08.204.497/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DE EXTREMOZ (RIO DOCE) NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.500.000,00...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 995337/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARUAMA-RJ, CNPJ 28.531.762/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO AREAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 984.659,00; dos recursos: R$...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Niterói - RJ

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 936749/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP APAE DE NITEROI/RJ, CNPJ 30.131.205/0001-77. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 22/10/2025. Data: 20/mai...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Niterói - RJ

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 995424/2026, firmado pelo Município de Jacutinga-RS, CNPJ 87.613.394/0001-31, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Jacutinga - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.761,63; d...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS

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Retificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 83

RETIFICAÇÃO

CONTRATO DE REPASSE nº 941082/2023/MINC/CAIXA, DOU de 18/05/2026, seção 3, página 89, onde se lê T Aditivo:11/05/2026, leia-se T Aditivo:13/05/2026. (Data da Assinatura - 13/05/2026).

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997226/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOMBUCA-SP, CNPJ 44.723.765/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VENTURA ALCALDE GRANADOS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.253,25; dos recursos: R$ 389.863,00, co...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Piracicaba - SP

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Extrato de Distrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Compromisso nº 962675/2024/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, CNPJ 10.359.560/0001-90; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e su...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Recife - PE

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996990/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA-SP, CNPJ 45.746.112/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA SUB 50 COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERE...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São José do Rio Preto - SP

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 995429/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS-SP, CNPJ 48.318.182/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São José do Rio Preto - SP

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo 0518609-25/2018, celebrado entre o Município de Teresina/PI, CNPJ 06.554.869/0001-64 e a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 no âmbito da 2.ª Fase, 2.ª Etapa do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM. Objetivo do Termo Aditivo: Alteração da CLÁUSULA PRIME...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 84

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 996937/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA-BA, CNPJ 13.700.174/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, corr...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA

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Aviso de Prorrogação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 84

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos a prorrogação da data de validade do edital GIPES/RJ - 001/2024 Segurança no Trabalho para o dia 31/12/2026. RODRIGO PEREIRA DE SOUZA GERENTE DE FILIAL

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência de Filial Gestão de Pessoas Rio de Janeiro - RJ

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Extrato de Compromisso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 84

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996959/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, CNPJ 02.215.275/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.796.652,43; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à co...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Anapolis - GO

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