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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

690 atos · página 29 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 74

PORTARIA GP/TRT19 N° 367, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 3.003, de 28/04/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Marencio da Costa Barros Neto, Técnico Judiciário do Quadr...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

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AtoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 74

ATO TRT21-GP Nº 55, DE 21 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXECÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 2106/2026, resolve: I - Autorizar a CESSÃO ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com ônus ressarcido para este Regional, do servidor JANUÁRIO DINIZ SILVA, Técnico Judiciá...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 74

PORTARIA TRT/SGPE Nº 184, de 21 de maio de 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR o servidor MISAEL GENÍCIO NISHIMURA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, lotado na COORDENADORIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA, para ocupar, sem prejuízo de suas atribuições, a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (270), sím...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 74

PORTARIA-COFFITO nº 62, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, pela Portaria-COFFITO nº 294/2024; Considerando a Portaria-COFFITO nº 57/2026, resolve: Art. 1º Nomear JOYCE DE NOVAIS SOUZA para o emprego em com...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 74

PORTARIA CRBio-02 Nº 43, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO - CRBio-02, Autarquia Federal dotada de personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 75

PORTARIA Nº 17CREF3/SC, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superio...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO

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DecisãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 75

Decisão COREN-CE N° 59, de 21 de maio de 2026

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 5.905/1973 e pelo Regimento Interno do COREN/CE, aprovado pela Decisão COREN/CE nº 147/2023, homologada pela Decisão COFEN nº 252/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2023; e CONSIDERAN...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 75

PORTARIA CRM-DF SEI-N° 60, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, aprovado ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 75

PORTARIA CREMERS SEI-N° 23, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando a homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a classificação dos aprovados no referido certame, resolve...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 75

PORTARIA RH N° 19, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CRMV-MG), CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; CONSIDERANDO interesse da Administração Pública na cooperação entre os órgãos e entidades públicas; CONSIDERANDO a solicitação de cessão formulada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, resolve: Art....

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais

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EditalSeção 2 · Edição 95 · Pág. 75

EDITAL Nº 251/2026/MCOM

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 17 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de fevereiro, que não atenderam à convocação e n...

Editais e Avisos › Ministério das Comunicações

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EditalSeção 2 · Edição 95 · Pág. 76

EDITAL

O Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, resolve: tornar público o nome dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento de provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não ...

Editais e Avisos › Ministério da Defesa

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Edital de CitaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 76

Edital de Citação

A Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, nº 23419.000262/2026-13, designada pela Portaria CPAD-REI/IFRS nº 293, de 08 de maio de 2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 12 de maio de 2026, do Exmo. Coordenador da Coordenadoria de Correição e Gestão de Processos Disciplinares do IFRS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto ...

Editais e Avisos › Ministério da Educação

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EditalSeção 2 · Edição 95 · Pág. 76

EDITAL DAP Nº 14/CCAD, 19 de Maio de 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício...

Editais e Avisos › Ministério da Educação

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Edital de CitaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 76

EDITAL DE CITAÇÃO

A Corregedoria Setorial, a pedido da Comissão de Processo Disciplinar, designada através da Portaria nº 260, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço nº 20, de 23 de fevereiro de 2026 da Universidade Federal Fluminense, não tendo obtido sucesso em outras formas de citação, CITA, pelo presente edital, o servidor Geraldo Dias Amador, médico, matrícula 312132, para ...

Editais e Avisos › Ministério da Educação

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 76

EDITAL Nº 34, DE 21 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 77

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Diretoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analog...

Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 77

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições que lhe são conferidos, por não terem sido exitosas as entregas das notificações já expedidas pelo Senado Federal e por encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 1999, a Coordenação de Pagamento de Pessoal do Senado Federal - COPAG/SF, NOTIFICA, pelo presente Edital, ao Sr. Salmon Rian Saraiva Barboza, ex-...

Editais e Avisos › Poder Legislativo

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