sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95-A · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 4 Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 3 Atos do Senado Federal 2 Atos do Poder Executivo 4 Min. da Agricultura e Pecuária 8 Min. das Cidades 18 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 7 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 14 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 24 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 11 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 50 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. da Previdência Social 1 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 65 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 33 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Presidência da República

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

MensagemSeção 1 (Extra) · Edição 95-A · Pág. 1

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM Nº 433, de 22 de maio de 2026. Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2026. Nº 434, de 22 de maio de 2026. Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2026. Nº 435, de 22 de maio de 2026. En...

Presidência da República

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MensagemSeção 1 · Edição 95 · Pág. 7

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM Nº 431, de 21 de maio de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.413, de 21 de maio de 2026. Nº 432, de 21 de maio de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.414, de 21 de maio de 2026.

Presidência da República

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 7

PORTARIA SG/PR Nº 215, DE 21 DE MAIO DE 2026

Altera a Portaria SG/PR nº 185, de 20 de agosto de 2024, que regulamenta os procedimentos necessários à adesão ao Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) e à integração ao Cadastro Nacional das Unidades de Juventude. O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, in...

Presidência da República › Secretaria-Geral

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AtoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 8

ATOS DE 21 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com base no art. 91, § 1º, inciso III, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º,caput, da Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991; e na Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999, no exercício das atribuições da Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, re...

Presidência da República › Conselho de Defesa Nacional › Secretaria-Executiva

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