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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Poder Judiciário
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026
Dispõe sobre a realização dos provimentos de cargos efetivos vagos na Justiça Eleitoral e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento nos incisos I e II do § 1º do art. 169 da Constituição Federal, na Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, nos arts. 16 a 21 da Lei Complementar...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 295, DE 21 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, em atendimento ao disposto no art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, e considerando, ainda, o que consta no Processo nº 0009920-51.2026.4.02.8000, resolve: APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 2ª Região, referente ao...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PORTARIA TRE Nº 157, DE 14 DE MAIO DE 2026
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, relativo ao primeiro quadrimestre de 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Portaria TRE-RS P Nº 2.661, de 21 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes legais, resolve: Tornar publico, nos termos do Inciso III e paragrafo unico do art. 54 da Lei Complementar nr. 101, de 4 de maio de 2000, o Relatorio de Gestao Fiscal, em anexo, ja analisado pelas areas tecnicas desta Corte. Des. MARIO CRESPO ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul