Portaria TRE-RS P Nº 2.661, de 21 de maio de 2026

Ementa

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes legais, resolve: Tornar publico, nos termos do Inciso III e paragrafo unico do art. 54 da Lei Complementar nr. 101, de 4 de maio de 2000, o Relatorio de Gestao Fiscal, em anexo, ja analisado pelas areas tecnicas desta Corte. Des. MARIO CRESPO ...