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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Poder Judiciário

55 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 71

PORTARIA TRE-BA Nº 880, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0061472-50.2019.6.05.8000, resolve: Conceder aposentadoria voluntária da pessoa com deficiência, por tempo de contribuição, à servidora HENRIQUET...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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AtoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 72

ATO Nº 10, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da decisão exarada nos autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026.0.000000566-1, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 89, de 8 de maio de 2026, páginas 2 a 4, resolve: Aposentar ARLETE BRITO BASTOS AG...

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PORTARIA PRESI N° 130, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0004234-24.2026.6.07.8016, resolve: Designar a servidora Juliana Candeias Neves, Técnica em Assistência Social, Agente Social, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, ora ...

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PORTARIA PRESI N° 128, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0003657-12.2024.6.07.8050, resolve: Designar a servidora Ellen Nunes Leite, Técnica em Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ora à disposição deste Trib...

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PORTARIA N° 91, DE 20 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0004094-29.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir...

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PORTARIA N° 90, DE 20 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0004234-24.2026.6.07.8016, resolve: Art. 1º Designar par...

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ATO Nº 187, de 19 de maio de 2026

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal, com base no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, e de acordo com o contido nos autos de protocolo SEI n° 0002...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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PORTARIA Nº 461, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a vacância da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada à Secretaria de Auditoria, em decorrência da cessão da servidora Polyana Lígia Layme de Albuquerque, nos termos da Portaria nº 108/2026, de 06/02/2026, publicada no DJ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

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PORTARIA SG N° 972, DE 18 DE MAIO DE 2026

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais E REGIMENTAIS E, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA TRE-RS P N. 2352, DE 28 DE MAIO DE 2025, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 04, criado pela Lei n. 6.082 de 17 d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

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ATO PR Nº 122, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000013589-1, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO BRAND RODRIGUES, Delegado de Polícia Auxiliar do Quadro de Pessoal do...

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PORTARIA Nº 106, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI n. 0034231-65.2025.6.26.8240, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Sonia Regina Valerio da Silva, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Cla...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas

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ATO PR Nº 108, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art.1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área A...

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ATO PR Nº 112, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, PEDRO PUCCI FOCACCIA, 2º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Jud...

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ATO PR Nº 110, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão do não comparecimento em avaliação para confirmação de sua condição como pessoa com deficiência, na forma do item 5.10.3 do E...

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ATO PR Nº 107, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, PEDRO VITOR VILAR PITZER CLEIS, 3º colocado da lista geral, para exercer o cargo de An...

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ATO PR Nº 111, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art.1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área A...

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ATO PR Nº 109, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art.1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área A...

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PORTARIA nº 1.069, de 19 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3038/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CARLA MERCEDES PIBER DE ABREU (56847), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SE...

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PORTARIA nº 1.074, de 19 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3041/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ELLEN VROBLESKI BICCA (97330), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinet...

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PORTARIA nº 1.073, de 19 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3041/2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2167, de 25-04-2023, publicada no Diário Oficial da União de 28-04-2023, que designou o servidor MARCELO SIKINOWSKI SILVEIRA (90174), ocupante do cargo de Té...

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PORTARIA nº 1.068, de 19 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3038/2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 447, de 26-02-2026, publicada no Diário Oficial da União de 02-03-2026, que designou a servidora GENECI APARECIDA DA ROSA (119814), ocupante do cargo de Anal...

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PORTARIA Nº 1.092, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 3141/2026, resolve: CONCEDER pensão vitalícia a KAICI ELIZABETH CUNHA E CUNHA, na condição de cônjuge do servidor falecido HAROLDO DA SILVA E CUNHA, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Const...

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ATO DE PESSOAL Nº 55, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Vetor n° 373376, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, SOLANGE SILVA DE MELO, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, nos termos do caput do art. 34, da Lei nº ...

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ATO DE PESSOAL Nº 56, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR nº 366896, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária à servidora CARMEN REGINA KRÜGER no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade...

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