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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, resolve retificar o Despacho, relativo ao afastamento do País da servidora LETÍCIA SOUTO PANTOJA, Coordenadora-Geral de Direitos Humanos e Meio Ambiente substituta da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
DESPACHO
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País o servidor LUCAS SANTIAGO VILELA, Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da reunião de Altas Autorid...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
PORTARIA N° 197, DE 20 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ALINE BRAGA FARIAS CONCEIÇÃO para exercer a funç...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 195, DE 19 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar FANNY MENCATO para exercer o encargo de substitu...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 196, DE 20 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar CAMILA DIAS CAVALCANTI para exercer a função de ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 18, DE 21 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 27 do Anexo I ao Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o art. 5º da Portaria nº 6, de 9 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial de Preve...
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