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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GM/MMA Nº 1.683, DE 20 DE MAIO DE 2026
Altera a denominação de unidades no âmbito do Departamento de Qualidade Ambiental, subordinado à Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo ú...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MMA Nº 1.687, DE 20 DE MAIO DE 2026
Revoga a Portaria GM/MMA nº 1.271, de 2 de janeiro de 2025, que institui o Comitê para subsidiar as avaliações e as recomendações de ações de conservação e manejo para recuperação das espécies pertencentes à Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MMA Nº 1.676, DE 20 DE MAIO DE 2026
Institui os instrumentos e procedimentos para a formalização da adesão dos entes federativos ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e ao Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.479/ICMBIO/CORREGEDORIA, DE 21 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre as atividades correcionais no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI nº 02070.019549/2025-36). O CORREGEDOR DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências que lhe foram conferidas por meio do art. 7º, incisos I e VII da Estrutura ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Corregedoria