Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

42 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 100

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 320004

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 48330.000200/2025-13. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Reajustar os preços do Contrato nº 13/2025 - O direito ao reajuste dos preços está previsto na Cláusula Sétima do Contrato referenciado, com fundamento no...

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.902141/2024-38. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 24.935.454/0001-12 - TELLUS INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atendimento multicanal destinados à Central de Atendimento da ANEEL, envolvendo planejamento, implantação, operação, gestão, ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 323028

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 48500.904040/2020-78. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Incluir o benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 30, inciso III, do Decreto no 12.174, de II de setembro de 2024, incluído pelo...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 48500.020023/2025-92. Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 72.619.976/0001-58 - ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44(quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 100

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Leilão nº 2/2026-ANEEL (LRCAP 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e Hidrelétricas) 1. Objeto: contratação de potência elétrica provenientes de empreendimentos de geração de energia elétrica novos ou existentes, a partir das fontes termelétrica e hidrelétrica, com concomitante emissão de autorização ou adequação de outorga existente, no Ambiente de Contrataç...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 100

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Leilão nº 3/2026-ANEEL (LRCAP 2026 - UTEs a Óleo e Biodiesel) 1. Objeto: contratação de potência elétrica provenientes de empreendimentos de geração de energia elétrica existentes, a partir da fonte termelétrica, com concomitante emissão de autorização ou adequação de outorga existente, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, conforme a Portaria MME nº 119, de...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.005716/2026-71. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo o posto de motorista executivo a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 101

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 48051.004395/2023-45. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 23.540.911/0001-07 - ETICA RELACOES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 12/2024 (11865548) em 3,81% (três inteiros e oitenta e um centésimos por cento), em conformidade com a clásula...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 101

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 48051.006554/2023-46. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 62.445.861/0001-30 - KIIR INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 22/2024 em 7,52% (sete inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento), nos termos da cláusula sétima, com base no í...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 101

AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.182 ª Reunião de Diretoria, realizada em 15 de maio de 2026, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.214137/2025-54, COMUNICA que realizará Audiência Pública, precedida de Consult...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ComunicadoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 101

COMUNICADO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 293, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2025, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art....

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ComunicadoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 102

COMUNICADO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 294, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2025, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção - OPP cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2026, e tendo em vista o...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026

Contrato de Concessão: nº 48000.003518/97-82 (BCAM-40). Processo Administrativo: 48610.208940/2025-50. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação da Enauta Energia S.A. pela Brava Energia S.A. Data da assinatura: 14/05/2026. Fundamento legal: Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997.

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 102

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.002619/2026-20. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.875.146/0001-20 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário padrão de escritório e sala de amamentação para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme a...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 102

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90112/2025 Processo Licitatório nº 48086.006616/2025-84. Pregão Eletrônico nº 90112/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição futuras de veículos, nas condições, quantidades, características e prazos definidos, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM na Superintendência Regional de Goiânia, conforme as esp...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900379202611. Objeto: Prestação de serviços de escrituração contábil, execução fiscal, consultoria e assessoria em legislação fiscal e tributária. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/com...

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 Objeto: Contratação de serviços especializados para o combate a emergências com vazamento de óleo, por meio de equipamentos adequados e equipes treinadas e certificadas, disponíveis 24h, de acordo com o Plano de Emergência Individual da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 22/05/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-int...

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 48110.000081/2025-93. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024-ENBPAR. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 24 meses e do prazo de vigência por 27 meses, com termo...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 102

EXTRATO de termo aditivo

OBJETO: Termo Aditivo de Ampliação de Meta Física ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-061/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear - ENBPar e a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-067/2026. Objeto: fornecimento de Medidor de Vazão. Total de Item Licitado: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Maristela Ferreira Reed Chefe do Departament...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604900

Objeto: Aquisição de Transmissores de Vazão Mássico e Eletromagnético. Abertura das propostas: 29/05/2026 às 17:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Sandra de Cássia Pereira Martins Agente de Contratação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604898

Objeto: Aquisição de Partes de Queimador de Gás para Forno Reformador. Abertura das propostas: 29/05/2026 às 17:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Tiago Elias Santos Silva Agente de Contratação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604899

Objeto: Aquisição de Videoscópio com Medição Estereoscópica, com Faixa Profundidade de Campo de 4 a infinito mm. Abertura das propostas: 29/05/2026 às 17:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Tiago Elias Santos Silva Agente de Contratação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004602925

Objeto Aquisição de Cromatógrafo de íons Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Soraya Santos Marques Agente de Contratação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗