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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Relações Exteriores
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 639, DE 21 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, CIRO LEAL MARTINS DA CUNHA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exte...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 604, DE 14 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 12.815, de 16 de janeiro de 2026, resolve: Transferir, ex officio, ANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA, conselheiro da carreira de diplomata, para o Quadro Especial...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 641, DE 21 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar GABRIELA BARCELOS TAMOIO COSTA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relaçõ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
PORTARIA N° 642, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, em conformidade com o art. 1º da portaria MRE nº 386, de 14 de abril de 2022, de acordo com o decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista decisão da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no âmbito da ação nº 1022850-11.2024.4.01.3400, resolve: Exonerar, nos termos do Parecer de ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 643, DE 21 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUCAS FARIAS MUNIZ DA SILVA, técnico de finanças e controle, Siape nº 1266859, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno. LUIS PINTO COSTA
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
PORTARIA N° 644, DE 21 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DIEGO DE LIMA SILVA, técnico de finanças e controle, Siape nº 1299175, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno. LUIS PINTO COSTA
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal