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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério das Relações Exteriores

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 61

PORTARIA N° 639, DE 21 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, CIRO LEAL MARTINS DA CUNHA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exte...

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PORTARIA N° 604, DE 14 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 12.815, de 16 de janeiro de 2026, resolve: Transferir, ex officio, ANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA, conselheiro da carreira de diplomata, para o Quadro Especial...

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PORTARIA N° 641, DE 21 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar GABRIELA BARCELOS TAMOIO COSTA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relaçõ...

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PORTARIA N° 642, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, em conformidade com o art. 1º da portaria MRE nº 386, de 14 de abril de 2022, de acordo com o decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista decisão da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no âmbito da ação nº 1022850-11.2024.4.01.3400, resolve: Exonerar, nos termos do Parecer de ...

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PORTARIA N° 643, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUCAS FARIAS MUNIZ DA SILVA, técnico de finanças e controle, Siape nº 1266859, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno. LUIS PINTO COSTA

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PORTARIA N° 644, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DIEGO DE LIMA SILVA, técnico de finanças e controle, Siape nº 1299175, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno. LUIS PINTO COSTA

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