PORTARIA N° 604, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 12.815, de 16 de janeiro de 2026, resolve: Transferir, ex officio, ANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA, conselheiro da carreira de diplomata, para o Quadro Especial...