sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 4 Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 3 Atos do Senado Federal 2 Atos do Poder Executivo 4 Min. da Agricultura e Pecuária 8 Min. das Cidades 18 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 7 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 14 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 24 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 11 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 50 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. da Previdência Social 1 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 65 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 33 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério da Pesca e Aquicultura

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 68

PORTARIA MPA Nº 694, DE 20 DE MAIO DE 2026

Delega competência à autoridade titular da Secretaria-Executiva, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, para a prática dos atos que especifica. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e em vista do disposto no Decreto-lei nº 200, de 25 de fe...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 68

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 511, DE 21 DE MAIO DE 2026

Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ANDORINHA JG, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº CE-0000702-0, na modalidade de permissionamento de espinhel vertical/covos. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições qu...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 68

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 512, DE 21 DE MAIO DE 2026

Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PATRÍCIA VIII, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº PA-0001175-1, na modalidade de permissionamento de espinhel vertical/covos Linha Pargueira, Caico e Bicicleta. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQ...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 68

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 513, DE 21 DE MAIO DE 2026

Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PROPESPERIDADE I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº PA-0020812-8, na modalidade de permissionamento de espinhel vertical/covos Linha Pargueira, Caico e Bicicleta. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E...

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 68

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 514, DE 21 DE MAIO DE 2026

Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VITORIA DA CONQUISTA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº PA-0027878-1, na modalidade de permissionamento de espinhel vertical/Covos Linha Pargueira, Caico e Bicicleta. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PES...

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