Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

41 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 96

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000565202619 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 96

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000562202677 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 96

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000567202608 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 95

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000563202611 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 96

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000568202644 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 96

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000564202666 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 96

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DO JULGAMENTO JARI - 1ª Instância SPRF-TO nº 6/2026 O Presidente da Junta Administrativas de Recursos de infração da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tent...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 97

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.303192/2025-27. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais reservados (descaracterizados) blindados a fim de auxiliar na prevenção e repressão de crimes, em todo o território nacional...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200109

Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 08650.227059/2024-86. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Revisar os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "d", e 134, todos da lei nº 14.133...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 97

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026/SPRF-BA

Partes: A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA, doravante denominada SPRF-BA, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.394.494/0109-56, com sede na Rua da Indonésia, nº 1.081, Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas - Salvador/BA, CEP 41.230-020...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 97

EDITAL Nº 4/2026

RESULTADO FINAL DO EDITAL PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS DE ACESSO À JUSTIÇA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS - "PRÊMIO DEFENSORIA EM TODOS OS CANTOS" - EDITAL Nº 1/2026 PROCESSO Nº 8550.000010/2026-78 A SECRETÁRIA NACIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 40, 41 e 42 do Decreto nº 11.348/2023, torn...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Acesso à Justiça

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Nº Processo: 08018.084653/2024-31 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência. PARTICIPANTES: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, neste ato representada pelo Secretária Nacional de Justiça, MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA, e a MAIS - MISSÃO EM APOIO À IGREJA SOFREDORA, neste ato representado pelo Presidente LUIZ RENATO MAIA OBJETO: Prorrogar o prazo de vi...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 98

EDITAL Nº 90 - DEPEN, DE 21 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS torna públicos o resultado final no Curso de Formação Profissional (CFP) - terceira turma e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas nos carg...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 98

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificado: JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.963.910/0001-11. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre ciência da penalidade de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 6 (seis) meses, n° 08016.014913/2025-11. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurs...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200604

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 08016.019611/2025-21. Dispensa. Nº 501/2025. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 08.731.265/0001-71 - AC GONTIJO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria da Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Brasília › DF

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 98

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 08119.000144/2026-98 Objeto: O presente instrumento tem como objeto a DOAÇÃO de bens constantes do Anexo I, após o cumprimento da disponibilização dos bens móveis na Plataforma REUSE.GOV seguindo as orientações da Instrução Normativa nº 11 de 29 de novembro de 2018, que regulamenta as formas de desfazimento de material no âmbito da Administração Pública Federal, e ainda...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria da Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Mossoró › Divisão Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 99

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AGU-CADE nº 05/2026 - Processo nº 08700.004240/2025-64. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Advocacia-Geral da União - AGU, inscrita no CNPJ/MF nº 26.994.558/0001-23, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 3, Lote 5-6, Edifício Multibrasil Corporate, Brasília-DF, representada pela Secretária de Gestão Adm...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗