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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

60 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 87

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996271, Nº Processo: 59000005734202675, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELA CRUZ CNPJ nº 07566045000177, Objeto: Aquisição de um caminhão pipa para o Município de Bela Cruz/CE, Valor Total: R$ 540.324,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.407,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995188, Nº Processo: 59000006170202698, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA CNPJ nº 08357634000108, Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola para desenvolvimento de atividades no Município de Riacho de Santana/RN, Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 947,00, Valo...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 87

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995845, Nº Processo: 59000006659202660, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE CNPJ nº 07982010000119, Objeto: Pavimentação na zona rural para escoamento produtivo no Município de Novo Oriente/CE, Valor Total: R$ 4.780.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993239, Nº Processo: 59000003659202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAURITI CNPJ nº 07655269000155, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MAURITI/CE, Valor Total: R$ 1.915.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995187, Nº Processo: 59000006169202663, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA CNPJ nº 04873600000115, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para apoio à infraestrutura produtiva do Município de Augusto Corrêa/PA, Valor Total: R$ 477.977,98, Valor de Contrapartida: R$ 477,98, Valor a s...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994033, Nº Processo: 59000004837202618, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHAVAL CNPJ nº 07146301000177, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Chaval/CE, Valor Total: R$ 963.316,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993580, Nº Processo: 59000004186202666, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PAPANDUVA CNPJ nº 83102533000101, Objeto: Aquisição de Equipamento para o Município de Papanduva/SC, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíci...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 281/2017, Processo 59553.000816/2017-86. Unidade Gestora: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, UG: 530023. Ente Federado Beneficiário: Município de Redenção/PA, CNPJ nº 04.144.168/0001-21. Objeto: Ampliação do valor total do instrumento, mediante aumento dos valores do repasse da União e da Contr...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 443001

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 02501.004758/2021-34. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato nº 012/2022/ANA, com fundamento na Cláusula Sexta, de acordo com a variação do IPCA referente ao período de 04/2025...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO

DNOCS 15/2026 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Município de Quixadá-CE, CNPJ 07.594.930/0001-60; Objeto: O objeto do presente termo de Cessão de Uso consiste na cessão ao MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, a título gratuito, de uma área de terra medindo 704,34M², pertencente ao DNOCS, loc...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-242/2026 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a Prefeitura Municipal de Pentecoste, CNPJ 07.682.651/0001-58; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técn...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-199/2026 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a Prefeitura Municipal de Frecheirinha, CNPJ 07.598.592/0001-34; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação t...

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO

CEST/CE 27/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Prefeitura Municipal de Pentecoste, CNPJ 07.682.651/0001-58. Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS neste ato representado pelo Coordenador Substituto da CEST-CE RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE S...

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO

CEST/CE 16/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Prefeitura Municipal de Frecheirinha, CNPJ 07.598.592/0001-34; Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS neste ato representado pelo Coordenador Substituto da CEST-CE RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001921/2025-68. Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0292.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0292.00/2024, que tem por objeto o fornecimento, a montagem e a insta...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 REABERTURA DE PRAZO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003753/2025-45-e. Objeto: "Serviços de fornecimento, transporte, carga, descarga, montagem e adequado funcionamento de Sistemas de Irrigação para os Estados de Minas Gerais (1ª/SR e 16/SR), Bahia (2ª e 6ª/SR), Alagoas (5ª/SR), Ma...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1103.00/2023, que tem por objeto a Execução dos serviços de montagem completa de 100 (cem) poços tubulares profundos, em diversos municípios na área de atuação da 1ªSR da Codevasf , firmado entre a CODEVASF e a empresa SOCIEDADE COMERCIAL APE LTDA, CNPJ nº 02.890.446/0001-64, por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção ...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 89

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000330/2026-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0204.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ÁGUAS FORMOSAS/MG, CNPJ nº 18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 117.238,00. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002831/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0125.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVO CRUZEIRO/MG, CNPJ nº 18.404.889/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 28.510,13. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PE...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000673/2026-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0208.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO KIT DESPOLPADEIRA DE FRUTAS. VALOR: R$ 23.256,03. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PERE...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000979/2026-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0195.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadas...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 89

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026

PROCESSO: 59530.000675/2026-51-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2026, que tem por objeto a prestação de serviço continuados de limpeza, conservação, copa, recep...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 89

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 PROCESSO: 59530.000675/2026-51-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2026, que tem por objeto a prestação de serviço continuados de limpeza, conservação, copa, recepção e supor...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59540.000215/2024-41. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0014.00/2024, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa JSE Serviços e Comércio de Equipamentos de Comunicações Ltda, CNPJ nº 06.643.226/0001-97. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze), passando o vencimento do contrato de 05/06/2026 para 05/06/2027,...

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