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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
60 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996271, Nº Processo: 59000005734202675, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELA CRUZ CNPJ nº 07566045000177, Objeto: Aquisição de um caminhão pipa para o Município de Bela Cruz/CE, Valor Total: R$ 540.324,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.407,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995188, Nº Processo: 59000006170202698, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA CNPJ nº 08357634000108, Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola para desenvolvimento de atividades no Município de Riacho de Santana/RN, Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 947,00, Valo...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995845, Nº Processo: 59000006659202660, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE CNPJ nº 07982010000119, Objeto: Pavimentação na zona rural para escoamento produtivo no Município de Novo Oriente/CE, Valor Total: R$ 4.780.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993239, Nº Processo: 59000003659202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAURITI CNPJ nº 07655269000155, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MAURITI/CE, Valor Total: R$ 1.915.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995187, Nº Processo: 59000006169202663, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA CNPJ nº 04873600000115, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para apoio à infraestrutura produtiva do Município de Augusto Corrêa/PA, Valor Total: R$ 477.977,98, Valor de Contrapartida: R$ 477,98, Valor a s...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994033, Nº Processo: 59000004837202618, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHAVAL CNPJ nº 07146301000177, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Chaval/CE, Valor Total: R$ 963.316,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993580, Nº Processo: 59000004186202666, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PAPANDUVA CNPJ nº 83102533000101, Objeto: Aquisição de Equipamento para o Município de Papanduva/SC, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíci...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 281/2017, Processo 59553.000816/2017-86. Unidade Gestora: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, UG: 530023. Ente Federado Beneficiário: Município de Redenção/PA, CNPJ nº 04.144.168/0001-21. Objeto: Ampliação do valor total do instrumento, mediante aumento dos valores do repasse da União e da Contr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 443001
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 02501.004758/2021-34. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato nº 012/2022/ANA, com fundamento na Cláusula Sexta, de acordo com a variação do IPCA referente ao período de 04/2025...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
EXTRATO DE CONTRATO
DNOCS 15/2026 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Município de Quixadá-CE, CNPJ 07.594.930/0001-60; Objeto: O objeto do presente termo de Cessão de Uso consiste na cessão ao MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, a título gratuito, de uma área de terra medindo 704,34M², pertencente ao DNOCS, loc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CEST/CE-242/2026 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a Prefeitura Municipal de Pentecoste, CNPJ 07.682.651/0001-58; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técn...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CEST/CE-199/2026 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a Prefeitura Municipal de Frecheirinha, CNPJ 07.598.592/0001-34; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação t...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
CEST/CE 27/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Prefeitura Municipal de Pentecoste, CNPJ 07.682.651/0001-58. Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS neste ato representado pelo Coordenador Substituto da CEST-CE RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE S...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
CEST/CE 16/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Prefeitura Municipal de Frecheirinha, CNPJ 07.598.592/0001-34; Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS neste ato representado pelo Coordenador Substituto da CEST-CE RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001921/2025-68. Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0292.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0292.00/2024, que tem por objeto o fornecimento, a montagem e a insta...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 REABERTURA DE PRAZO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003753/2025-45-e. Objeto: "Serviços de fornecimento, transporte, carga, descarga, montagem e adequado funcionamento de Sistemas de Irrigação para os Estados de Minas Gerais (1ª/SR e 16/SR), Bahia (2ª e 6ª/SR), Alagoas (5ª/SR), Ma...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1103.00/2023, que tem por objeto a Execução dos serviços de montagem completa de 100 (cem) poços tubulares profundos, em diversos municípios na área de atuação da 1ªSR da Codevasf , firmado entre a CODEVASF e a empresa SOCIEDADE COMERCIAL APE LTDA, CNPJ nº 02.890.446/0001-64, por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000330/2026-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0204.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ÁGUAS FORMOSAS/MG, CNPJ nº 18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 117.238,00. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002831/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0125.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVO CRUZEIRO/MG, CNPJ nº 18.404.889/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 28.510,13. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PE...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000673/2026-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0208.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO KIT DESPOLPADEIRA DE FRUTAS. VALOR: R$ 23.256,03. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PERE...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000979/2026-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0195.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadas...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026
PROCESSO: 59530.000675/2026-51-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2026, que tem por objeto a prestação de serviço continuados de limpeza, conservação, copa, recep...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 PROCESSO: 59530.000675/2026-51-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2026, que tem por objeto a prestação de serviço continuados de limpeza, conservação, copa, recepção e supor...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59540.000215/2024-41. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0014.00/2024, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa JSE Serviços e Comércio de Equipamentos de Comunicações Ltda, CNPJ nº 06.643.226/0001-97. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze), passando o vencimento do contrato de 05/06/2026 para 05/06/2027,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional