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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 951547. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340042. Convenente: MUNICIPIO DE PE DE SERRA, CNPJ nº 13232913000185. Alteração de valor global, com aumento do valor de repasse. Valor Total: R$ 110.110,00, Valor de Contrapartida: R$ 110,00, Vigência: 2...

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993851, Nº Processo: 01400007174202609, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: Realizar oficinas e apresentações culturais em diferentes terreiros e espaços de cultura negra no estado do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994316, Nº Processo: 01400004303202607, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARA CNPJ nº 07955915000108, Objeto: Realização do Circuito Guardiões das Tradições - Viva a Cultura Popular, visando reconhecer praticantes das culturas tradicionais e populares, no município de Baturité-CE., Va...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993624, Nº Processo: 01400006343202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA MINHOCAO DE OLINDA CNPJ nº 07901704000184, Objeto: Realização de Cortejo Junino em Olinda, Recife, Ipojuca (Porto de Galinhas), em Pernambuco; e em João Pessoa, na Paraíba, com apresentações culturais em espaços públicos, integr...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996643, Nº Processo: 01400006021202636, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM CNPJ nº 31881967000153, Objeto: Realizar o III Festival do Leitor Quindiml em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996423, Nº Processo: 01400004908202690, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CULTURAH E SOL CNPJ nº 48988276000156, Objeto: Sarau Literário para jovens e adultos de baixa renda na cidade de São Paulo SP., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993942, Nº Processo: 01450002222202679, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA CNPJ nº 11425933000147, Objeto: Oficinas de saber e tradição, o legado da cultura brasileira, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transf...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994121, Nº Processo: 01450002214202622, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Fortalecimento da valorização e da gestão dos patrimônios culturais de matriz africana por meio de ações educativas, produção e difusão de c...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996477, Nº Processo: 01450002216202611, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MOVIMENTO DE MULHERES EM SAO GONCALO CNPJ nº 39259098000131, Objeto: Promover e fortalecer a cultura Hip-Hop no estado do Rio de Janeiro por meio do fomento à realização de Rodas Culturais, batalhas de MCs, eventos culturais e a...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de Termo de Compromisso

Processo IPHAN nº: 01516.000834/2024-53 Objeto: Reparação dos danos causados ao Entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico, Paisagístico e Histórico de Pirenópolis/GO, haja vista a modificação da fachada do imóvel situado à Rua Leite de Moraes, nº 6 sem autorização do IPHAN, pintura e instalação de letreiro luminoso de ACM incompatível com o conjunto tombado e s...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Goiás

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Nº Processo 01510.000683/2022-21 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO - TC. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (UG 343011) e COMPROMISSÁRIO: Alessandro da Silva, CPF nº 150.92*.***-60. OBJETO: Medidas para reversão de dano causado no imóvel localizado na Rua Erwin Scheiwe, nº 365, Testo Alto em Pomerode/SC e que violaram o art. ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina

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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO E CONDUTA

01506.006234/2016-16. Termo de Ajustamento de Conduta TAC, firmado em 21/05/2026. COMPROMITENTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, representado pelo Superintendente Estadual do IPHAN em São Paulo, DANILO DE BARROS NUNES, nomeado pela Portaria nº 679 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em São Paulo

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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 997747, Nº Processo: 01420100963202671, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO MUSEU AFRO BRASIL CNPJ nº 07258863000102, Objeto: Realização da exposição artística "Um xirê para Emanoel", de autoria do artista plástico Alberto Pitta, no Museu Afro Brasil Emanoel Araújo, em São Paulo/SP, como parte integrant...

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 403201

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 01531.001649/2023-15. Dispensa. Nº 252/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 016/2023, na forma do ar...

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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