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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Cultura
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MINC N° 265, DE 21 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar NILTON OLIVEIRA VALENCA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação da Cultura Viv...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 266, DE 21 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear DIOGO DE CARVALHO BALDACCI para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Articulação Federativa, da...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 267, DE 21 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar VERENA SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação da Comissão Nacio...
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PORTARIA MINC N° 268, DE 21 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, bem como as informações constantes do Processo nº 01400.012032/2026-55, resolve: Art. 1º Disponibilizar a r...
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PORTARIA MINC N° 270, DE 21 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar DIEGO CARAZZAI TAVARES, matrícula Siape nº 1517808, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1...
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Despacho MINC nº 65, de 21 de maio de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país servidor CÉSAR ANDRÉ MACHADO DE MORAIS, ocupante do Coordenador-Geral de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - Mi...
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