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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 74

PORTARIA-COFFITO nº 62, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, pela Portaria-COFFITO nº 294/2024; Considerando a Portaria-COFFITO nº 57/2026, resolve: Art. 1º Nomear JOYCE DE NOVAIS SOUZA para o emprego em com...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 74

PORTARIA CRBio-02 Nº 43, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO - CRBio-02, Autarquia Federal dotada de personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 75

PORTARIA Nº 17CREF3/SC, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superio...

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DecisãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 75

Decisão COREN-CE N° 59, de 21 de maio de 2026

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 5.905/1973 e pelo Regimento Interno do COREN/CE, aprovado pela Decisão COREN/CE nº 147/2023, homologada pela Decisão COFEN nº 252/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2023; e CONSIDERAN...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 75

PORTARIA CRM-DF SEI-N° 60, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, aprovado ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal

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PORTARIA CREMERS SEI-N° 23, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando a homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a classificação dos aprovados no referido certame, resolve...

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PORTARIA RH N° 19, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CRMV-MG), CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; CONSIDERANDO interesse da Administração Pública na cooperação entre os órgãos e entidades públicas; CONSIDERANDO a solicitação de cessão formulada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, resolve: Art....

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais

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