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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

87 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 161

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região - CRECI/DF, UASG 926372, torna pública a retificação, pós impugnação, do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, referente ao Processo Administrativo nº 2026.7.000005. Onde se lê: "(...) realizará, no dia 20/05/2026 (...)" Leia-se: "(...) realizará, no dia 09/06/2026 (...)". Fica retificada a descrição técnica do obj...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 161

EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado que integram o sistema de climatização e refrigeração do CREF13/BA. Contratado: AR FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.240.461/0001-09, Valor do contrato: R$ 30.324...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 162

EXTRATO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Administrativo: 015/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de montagem e desmontagem de Stand para eventos, visando à participação institucional do CREF13/BA na Expo CONFIT 2026. Contratado: CAROL BARBOSA PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA, CNPJ- 44.512.752/0001-07, Valor total: R$ 33.990,00 (trinta e três mil novecentos e noventa...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 162

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 3/2026. Dispensa Eletrônica SRP - nº 12/2026. Processo Sei nº 00231.000563/2026-21. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços de proposta mais vantajosa para eventual contratação de materiais de expediente (material de limpeza,...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 162

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2/2026. Dispensa Eletrônica SRP - nº 12/2026. Processo Sei nº 00231.000563/2026-21. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços de proposta mais vantajosa para eventual contratação de materiais de expediente (material de limpeza,...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 162

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Processo 044/2021 - SRP 003/2021 Espécie: 7º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 01 referente contratação de serviços de locação de veículos para uso do Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo 01 (Itens 2 e 3): Estrela Locações Ltda. - EPP, CNPJ 14.293.669/0001-23. Valor Total: R$ 941...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90.008/2026 SRP nº 90.006/2026 - UASG 926188 Processo n° 19/2026 - Pregão Eletrônico n° 90.008/2026 SRP nº 90.006/2026 - UASG 926188 Objeto: RP para Aquisição de materiais gráficos. Total de grupos / itens: 4/14. Disponibilidade de Edital e entrega das propostas a partir de 22/05/2026 às 08h00. Abertura das Propostas / Sessão de disputa: 09/06/2026 às 10h00....

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90.009/2026 SRP nº 90.007/2026 - UASG 926188 Processo n° 18/2026 - Pregão Eletrônico n° 90.009/2026 SRP nº 90.007/2026 - UASG 926188 Objeto: RP para Aquisição de gêneros alimentícios. Total de grupos/itens: 15/39. Disponibilidade de Edital e entrega das propostas a partir de 22/05/2026 às 08h00. Abertura das Propostas / Sessão de disputa: 03/06/2026 às 10h00...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 927374 Processo Nº: 00344-2026. Objeto: Contratação de serviços de eventos e correlatos para a realização de 02 (dois) eventos produzidos pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul/Coren-RS a ocorrerem no mês de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre-RS, conforme condições dispostas no Edital e seus anexos. Total de itens l...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 162

aviso

Pregão Eletrônico nº 90002/2026J SESSÃO PÚBLICA A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90002/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 908/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Restrição de Crédito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no e...

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 162

edital de 13 de maio de 2026

convocação de candidatos - edital nº 1/2023 A Presidente do Coren-SC vem por meio deste, divulgar Candidatos Convocados para o Concurso Público Coren/SC - Edital nº 001/2023: Aline Clasen Zanette, Marielle de Oliveira, Gustavo Gonçalves Inacio e Guido José da Silva Gomes para o cargo de Auxiliar Administrativo - lista geral. Os candidatos receberão correspondência elet...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 162

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2025- 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º 2272793/2025 Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratante: MUNICÍPIO DE INHAPI/AL, CNPJ N.º 12.226.197/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditivar o valor do Contrato inicial, o...

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 162

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2026 Processo Administrativo n.º 2286904/2026 Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, CNPJ N.º 12.243.697/0001-00. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica estabelece um relacionamento entre as partes com o...

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Contrato de GestãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 162

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2026-ART Processo Administrativo n.º 2286904/2026 Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, CNPJ N.º 12.243.697/0001-00. Objeto: O presente Contrato tem como objetivo o recolhimento das taxas de ART's emitidas pelos profissionais do Sistema Confea/Crea...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 162

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Processo n.º 2283125/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, com base na Lei n.º 13.019/2014, no Decreto n.º 8.726/2016, e na Resolução n.º 1.075/2016, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, onde houve a reprogramação do cronograma das etapas e prazos visando a seleção de entidades de...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL - UASG 389419 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026. O Crea-AL torna público que realizará licitação para contratação de serviço contínuo de plataforma de comunicação omnichannel, na modalidade Software As A Service (SAAS) para o Crea-AL, conforme condições e exigências ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL - UASG 389419 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026. O Crea-AL torna público que realizará licitação para aquisição de equipamentos de informática para a Gerência de Tecnologia e Informação deste Crea-AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referênc...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 163

EDITAL DE CENSURA PÚBLICA

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA, por intermédio de seu Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e considerando a Decisão CEEC/BA nº 10768/2024, proferida pela Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC/BA, no âmbito do Processo de Apuração de Infração Ética nº 653...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 163

extrato de contrato

CONTRATO Nº 11/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Rent Serviços Empresariais Ltda.; CNPJ nº 07.969.686/0001-72; PROCESSO Nº 01941/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de recepção, copeiragem, limpeza e conservação, bem como de auxiliar operacional de manutenção, d...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 163

EXTRATO DE CONTRato

CONTRATO Nº 14/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: General Motors Do Brasil Ltda.; CNPJ nº 59.275.792/0001-50; PROCESSO Nº 01536/2026; OBJETO: aquisição de 5 (cinco) veículos para atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, conforme termos e condições constantes no presente Te...

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 163

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 01/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Odontogroup Sistema De Saúde Ltda. CNPJ nº 02.751.464/0001-65; OBJETO: credenciamento tem como objeto a prestação serviços Operadora de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnóstico...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 163

extrato de termo aditivo

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda; CNPJ nº 06.978.936/0001-78; OBJETO: Acréscimo quantitativo dos serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial previstos no Contrato nº 42/2023, destinados à proteção do imóvel do Crea-CE localizad...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 163

retificação

No Credenciamento nº 02/2026 da empresa Alelo S/A, publicado no dia dia 18/05/2026, Edição 91, seção 3, página 154, para conhecimento dos interessados. Onde se lê: "pela credenciada: Srs. Bárbara Picinini Luchese Leia-se pela Credenciada Srs. Helio Rômulo Barone e Silvio Lopes representantes legais", mantendo inalteradas às demais informações.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 02638/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de vigilância ostensiva armada, com dedicação de exclusiva mão de obra, uniformes e equipamentos necessários à execução dos trabalhos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, confor...

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