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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Legislativo 4Atos do Poder Executivo 6Presidência da República 2Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 9Min. da Defesa 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14Min. da Educação 13Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 51Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 30Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 82Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 15Min. da Previdência Social 1Min. da Saúde 15Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 13Banco Central do Brasil 2Min. Público da União 1Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

328 atos · página 9 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 81

DESPACHO Nº 1.621, DE 8 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto no art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.904004/2018-90, decide: transferir, a...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

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DESPACHO Nº 1.622, DE 8 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE D E CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto no art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.904000/2018-10, decide: transferir, ...

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DESPACHO Nº 1.623, DE 8 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto no art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.904002/2018-09, decide: transferir, a...

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DESPACHO Nº 1.694, DE 13 DE MAIO DE 2026

Processo nº: 48500.003292/2026-75. Interessado: Álamo Energia Renovável S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 10.329.490/0001-28. Decisão: (i) Revogar, a pedido, os Atos Autorizativos das Centrais Geradoras Fotovoltaicas Álamo I a XV, discriminadas no Anexo . A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em https://legislacao.aneel.g...

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DESPACHO Nº 1.701, DE 13 DE MAIO DE 2026

Processo nº 48500.007849/2026-47. Interessado: FS I Indústria de Etanol S.A., CNPJ nº 46.710.597/0001-69. Decisão: Autorizar a Interessada a explorar a UTE FS Parecis , CEG nº UTE.FL.MT.076452-3.01, sob o regime de Autoprodução de Energia Elétrica (AP), com 26.455,6 kW de Potência Instalada, localizada no município de Campo Novo do Parecis, no estado do Mat...

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DESPACHO Nº 1.788, DE 19 DE MAIO DE 2026

Processo nº: 48500.035419/2025-34. Interessado: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial PA, CNPJ 04.895.728/0001-80. Decisão: (i) declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem de trecho da Linha de Distribuição 69 kV Utinga - Coqueiro , localizada no estado do Pará. A ínt...

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DESPACHO Nº 1.723, DE 18 DE MAIO 2026

Processo nº: 48500.012881/2026-44. Interessado: ACCIONA ENERGIA BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 45.779.651/0001-60. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV, relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Corinto, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) c...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Outorgas de Geração de Energia Elétrica

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 82

RETIFICAÇÃO

No Despacho nº 1.539, de 4 de maio de 2026, publicado no D.O de 18 de maio de 2026, seção 1, p. 80, v. 164, n. 91, onde se lê: "anuir previamente ao peido de celebração de Contrato de Compartilhamento de Recursos Humanos e Infraestrutura Administrativa", leia-se: "anuir previamente ao pedido de celebração de Contrato de Compartilhamento de Recursos Humanos e Infraestrutura Administrati...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado

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DESPACHO Nº 1.800, DE 19 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.014114/2026-70, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG196 de 255,10 kW ...

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DESPACHO Nº 1.798, DE 19 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.014108/2026-12, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG196 de 255,10 kW ...

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DESPACHO Nº 1.803, DE 19 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.014140/2026-06, decide: liberar a unidade geradora UG06, de 4.500,00 kW, da EOL...

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DESPACHO Nº 1.799, DE 19 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.014116/2026-69, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG196 de 255,10 kW ...

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DESPACHO Nº 1.802, DE 19 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.014117/2026-11, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG196 de 255,10 kW ...

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DESPACHO Nº 1.797, DE 19 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.013892/2026-41, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG196 de 255,10 kW ...

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DESPACHO Nº 1.801, DE 19 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.014111/2026-36, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG196 de 255,10 kW ...

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DESPACHO Nº 1.796, DE 19 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.013891/2026-05, decide: liberar as unidades geradoras UG01 a UG196 de 255,10 kW...

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DESPACHO Nº 1.837, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na PORTARIA Nº 7.065, de 23 de fevereiro de 2026, decide: Processo nº 48500.030778/2025-03. Interessados: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - Sulgipe (CNPJ nº 13.255.658/0001-96), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, A...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica

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DESPACHO Nº 1.600, DE 6 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.903010/2023-97, decide: (i) conhecer e negar provi...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

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Despacho

Relação nº 153/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 866.631/2018 - ENCANTADO GOLD MINERACAO LTDA - POCONÉ/MT - Guia n° 142/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

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Relação nº 154/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.278/2026-ANTONIO PEREIRA LIMA 866.285/2026-FREITAS LIMPEZA E INFRAESTRUTURA URBANA LTDA 866.279/2026-ANTONIO PEREIRA LIMA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

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Relação nº 155/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 288/2026 - Processo nº: 866.731/202...

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Relação nº 156/2026 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 866.516/2014-DARCY WINTER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.553/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26836/2026-COROUT 866.259/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 268...

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DespachoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 83

Despacho

Relação nº 157/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 53/2026 de 19 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.178/2022 - Titul...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

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Despacho

Relação nº 104/2026 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 840.502/2011-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA- 302/2017- Cessionário:FB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 54.711.495/0001-96. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 840.056/1994-AMBIPAR ESG OIL RECOVERY...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

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