Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 8 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 26

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 23/2026, data da assinatura: 15/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF n° 53.571.459/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Leticia Rabelo ...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 26

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 39/2026, data da assinatura: 05/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Oliveira e Almeida Informática Ltda., CNPJ/MF n° 13.218.025/0001-08. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Rafael...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 960376. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: NAB - NUCLEO ASSISTENCIAL VILA BRASILANDIA, CNPJ nº 07722367000168. Inclusão nova Meta no Cronograma Físico e ajustes PAD. Valor Total: R$ 574.719,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigênci...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 27

EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 994538 Processo: 00135.203122/2026-78 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Casa Neon Cunha, CNPJ nº 37.211.131/0001-28. Objeto: Promover a proteção, promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em situação de vuln...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 27

EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 993782 Processo: 00135.203206/2026-10 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: O CASARÃO BRASIL - ASSOCIAÇÃO LGBTI, CNPJ nº 10.013.459/0001-83. Objeto: Execução de "Implementação de ações integradas de educação em direitos, ...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 994537, Nº Processo: 00135238753202527, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: SOCIEDADE INSTITUTO CURADOS PARA CURAR CNPJ nº 30004545000137, Objeto: Execução de dois equipamentos do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150002

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23000.014348/2022-01. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SGA/MEC. Contratado: 19.377.025/0001-37 - BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2026 at...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 94 · Pág. 29

AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 23000.017566/2025-32 O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses, em desfavor da AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.095.248/0001-04, pelo não cumpri...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 152004 Nº Processo: 23119000822202614. Objeto: O objeto deste processo é Aquisição gases medicinais de forma PARCELADA, e com cessão de recipientes em regime de comodato, tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade e a segurança das atividades médico-assistenciais do Instituto Benjamin Constant. . Total de Itens Licitados: 3. E...

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 29

AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 23121.000216/2026-41 - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UASG 152005 O Instituto Nacional de Educação de Surdos INES, respeitado o disposto no Processo de Apuração de Responsabilidade nº 23121.000216/2026-41, aplica à empresa CITPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.490.638/0001-41, a sanção de multa correspondente a 4,97%, do valor...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 29

EDITAL Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, § 2º, da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo da etapa complementar destinada à ocupação de vagas eventualmente disponíveis para ingresso no segundo seme...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Superior

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 30

Edital Nº 342, de 20 de maio de 2026

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de in...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 31

Edital Nº 343, de 20 de maio de 2026

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de in...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155624

Nº Processo: 23775.000322/2022-15. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos continuados (cabeamento estruturado, rede wireless, manutenção de nobreaks, audiovisual, videomonitoramento, rede elétrica de baixa tensão), a se...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Humaitá I

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.001820/2026-52. Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de 5 (cinco) licenças de uso do software SEOBRA - Sistema de Elaboração e Análise de Orçamentos de Obras por 36 (trinta e se...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154783

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23504.000454/2025-71. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: A retificação para saneamento de erro material, no que tange aos valores globais contratuais, descritos no item 1.2 da cláusula primeira (objeto) ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Humaitá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155389

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23443.010914/2023-70. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 4º termo de apostilamento ao contrato nº 07/2023 que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - campus itacoatiara e a empresa ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Itacoatiara

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158145

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23278.006549/2025-10. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 21.649.171/0001-16 - EJOS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - inclusão de cláusula referente permissões. Vigência: 20/05/2026 a 08/09/2027. Valor Total A...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 32

EXTRATO De termo ADITIVO Nº 3

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO TERMO ADITIVO Nº. 003 AO CONTRATO Nº. 194/2025. Processo SEI 23471.003247/2025-01. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): LEANDRO OLIVEIRA DE MENEZES. AMPARO LEGAL: Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Alteração da Cláusula terceira - Da Remuneração. Alteração: Re...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Feira de Santana › Gabinete › FS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 94 · Pág. 32

aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (11) onze diplomas no período de 01/03/2026 a 31/03/2026 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 0...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23476.000357/2026-44. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 07.716.261/0001-51 - BRINFOR SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrições de licenças de s...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 94 · Pág. 33

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 27/CAMDP/IFC/2026; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Cristiano Moreira, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 23/05/2026; DATA e AS...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 33

RETIFICAÇÃO

No extrato de Contrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2026. Seção 3, Página nº 40, ONDE SE LÊ: "...ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e JOCELANI DORIGO DE CASTILHOS, pelo contratado.", LEIA-SE: "...ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substitu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 33

RETIFICAÇÃO

No extrato de Contrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2026. Seção 3, Página nº 40, ONDE SE LÊ: "...ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e JOCELANI DORIGO DE CASTILHOS, pelo contratado.", LEIA-SE: "...ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substitu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗