Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.712 atos · página 8 de 72
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 23/2026, data da assinatura: 15/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF n° 53.571.459/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Leticia Rabelo ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 39/2026, data da assinatura: 05/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Oliveira e Almeida Informática Ltda., CNPJ/MF n° 13.218.025/0001-08. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Rafael...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 960376. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: NAB - NUCLEO ASSISTENCIAL VILA BRASILANDIA, CNPJ nº 07722367000168. Inclusão nova Meta no Cronograma Físico e ajustes PAD. Valor Total: R$ 574.719,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigênci...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 994538 Processo: 00135.203122/2026-78 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Casa Neon Cunha, CNPJ nº 37.211.131/0001-28. Objeto: Promover a proteção, promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em situação de vuln...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 993782 Processo: 00135.203206/2026-10 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: O CASARÃO BRASIL - ASSOCIAÇÃO LGBTI, CNPJ nº 10.013.459/0001-83. Objeto: Execução de "Implementação de ações integradas de educação em direitos, ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 994537, Nº Processo: 00135238753202527, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: SOCIEDADE INSTITUTO CURADOS PARA CURAR CNPJ nº 30004545000137, Objeto: Execução de dois equipamentos do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150002
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23000.014348/2022-01. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SGA/MEC. Contratado: 19.377.025/0001-37 - BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2026 at...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23000.017566/2025-32 O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses, em desfavor da AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.095.248/0001-04, pelo não cumpri...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 152004 Nº Processo: 23119000822202614. Objeto: O objeto deste processo é Aquisição gases medicinais de forma PARCELADA, e com cessão de recipientes em regime de comodato, tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade e a segurança das atividades médico-assistenciais do Instituto Benjamin Constant. . Total de Itens Licitados: 3. E...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 23121.000216/2026-41 - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UASG 152005 O Instituto Nacional de Educação de Surdos INES, respeitado o disposto no Processo de Apuração de Responsabilidade nº 23121.000216/2026-41, aplica à empresa CITPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.490.638/0001-41, a sanção de multa correspondente a 4,97%, do valor...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos
EDITAL Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, § 2º, da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo da etapa complementar destinada à ocupação de vagas eventualmente disponíveis para ingresso no segundo seme...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Superior
Edital Nº 342, de 20 de maio de 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de in...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
Edital Nº 343, de 20 de maio de 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de in...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155624
Nº Processo: 23775.000322/2022-15. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos continuados (cabeamento estruturado, rede wireless, manutenção de nobreaks, audiovisual, videomonitoramento, rede elétrica de baixa tensão), a se...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Humaitá I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.001820/2026-52. Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de 5 (cinco) licenças de uso do software SEOBRA - Sistema de Elaboração e Análise de Orçamentos de Obras por 36 (trinta e se...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154783
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23504.000454/2025-71. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: A retificação para saneamento de erro material, no que tange aos valores globais contratuais, descritos no item 1.2 da cláusula primeira (objeto) ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Humaitá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155389
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23443.010914/2023-70. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 4º termo de apostilamento ao contrato nº 07/2023 que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - campus itacoatiara e a empresa ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Itacoatiara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158145
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23278.006549/2025-10. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 21.649.171/0001-16 - EJOS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - inclusão de cláusula referente permissões. Vigência: 20/05/2026 a 08/09/2027. Valor Total A...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
EXTRATO De termo ADITIVO Nº 3
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO TERMO ADITIVO Nº. 003 AO CONTRATO Nº. 194/2025. Processo SEI 23471.003247/2025-01. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): LEANDRO OLIVEIRA DE MENEZES. AMPARO LEGAL: Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Alteração da Cláusula terceira - Da Remuneração. Alteração: Re...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Feira de Santana › Gabinete › FS
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS
ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (11) onze diplomas no período de 01/03/2026 a 31/03/2026 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23476.000357/2026-44. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 07.716.261/0001-51 - BRINFOR SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrições de licenças de s...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 27/CAMDP/IFC/2026; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Cristiano Moreira, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 23/05/2026; DATA e AS...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
RETIFICAÇÃO
No extrato de Contrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2026. Seção 3, Página nº 40, ONDE SE LÊ: "...ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e JOCELANI DORIGO DE CASTILHOS, pelo contratado.", LEIA-SE: "...ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substitu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú
RETIFICAÇÃO
No extrato de Contrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2026. Seção 3, Página nº 40, ONDE SE LÊ: "...ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e JOCELANI DORIGO DE CASTILHOS, pelo contratado.", LEIA-SE: "...ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substitu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú