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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

703 atos · página 28 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 81

PORTARIA SEG Nº 750, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0019551/2024, Resolve: Prorrogar a cessão da s...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 81

PORTARIA SEG Nº 752, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0018717/2026, resolve: Art. 1º Dispensar AVNER GOMES PINHEIRO, matrícula N. 321.416, Técnico Judiciário, Área Administrativ...

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ATO TRT5 Nº 224, DE 12 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob Nº 873/2026 - PROAD; resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor ÁLVARO HENRIQUE BARRETO LIMA, no cargo de Técnico Judiciário/Admini...

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PORTARIA TRT5 Nº 463, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo administrativo PROAD nº 5092/2026; resolve: DEFERIR a concessão de pensão estatutária vitalícia em favor de Juleide Menezes Passos, cônjuge do servidor aposentado falecido, Sr. BENEDITO RIBEIRO DOS PASSO...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 81

Retificação

No Ato PRESI n.º 70/2026, de 04 de maio de 2026, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, Seção 2, página 86, onde se lê: "PRESI Nº 70, DE 18 DE MAIO DE 2026", leia-se: "ATO PRESI N.º 70, DE 04 DE MAIO DE 2026".

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RETIFICAÇÃO

No Ato PRESI n.º 75/2026, de 11 de maio de 2026, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, Seção 2, página 86, onde se lê: "Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 299)", leia-se: "Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,...

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ATO DE PESSOAL Nº 54, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR 373224, resolve: Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Lei n° 8.492/1992, ocupado pelo servidor RAFAEL JEFFERSON DOS SANTOS, por motivo de p...

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ATO TRT13 CGP Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 4319/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSMANO LEITE FERREIRA (matrícula n.º 245.082.143, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativ...

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PORTARIA GP Nº 552, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Tr...

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PORTARIA GP Nº 541, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para ...

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PORTARIA GP Nº 551, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Tr...

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ATOS CPV DE 14 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 6562/2026, resolve: Nº 100 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, FABIANA GARCIA NAVARRO SENNE CHICARINO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria d...

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ATO CPV Nº 99, de 14 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6562/2026, resolve: Exonerar, a partir da publicação, FABIANA GARCIA NAVARRO SENNE CHICARINO, Técnica Judiciária, área Admi...

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PORTARIA CPV Nº 393, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 6562/2026, resolve: Dispensar, a partir da publicação desta portaria, LEANDRO GOMES ZAMBONI, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribu...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância

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AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 83

ATO Nº 2, DE 13 de maio de 2026

ELÍZIO MARTINS DA COSTA, Titular do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.935, de 18/11/1994, resolve: designar, a partir desta data, o Escrevente ANTONIO DE PÁDUA OLIVEIRA GALVAO, Quarto Substituto, para, simultaneamente com o Titular, a Primeir...

Poder Judiciário › Serviço Notarial e de Registro › 3º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO DE TÍTULOS

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ATO TRT/DG/GP - Nº 89, de 20 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHOAGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando o contido no PROAD - 5957/2026, resolve: I - Exonerar o servidor DIEGO AGUIAR FERREIRA DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

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PORTARIA Nº 95, DE 6 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 079, de 19/11/2009, do Conselho da Justiça Federal, CONSIDERANDO o decidido no Processo Administrativo nº. 0006701-28.2025.4.05.7500 (Pensão Estatutária), resolve: 1. CONCEDER Pensão por morte pelo período de 15 (quinze) anos, a CAMILA GUI...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Pernambuco

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PORTARIA Nº 94, DE 6 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 079, de 19/11/2009, do Conselho da Justiça Federal, CONSIDERANDO o decidido no Processo Administrativo nº. 0006739-40.2025.4.05.7500 (Pensão Estatutária), resolve: 1. CONCEDER Pensão por morte, até o dia 05/01/2029, a WILLIAM VITOR NASCIME...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Pernambuco

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PORTARIA CFBio Nº 681, de 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Fernando Cesar de Sousa Santos Veríssimo Gamarros, CPF nº 376.***.***-60, para exercer o cargo em comissão de Assessor da(o) Presidente, código CC10, no âmbito do Conselho Federal de Biologia - CFBio. Art. 2º Esta Portaria...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biologia

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DECISÃO PLENÁRIA PL nº 679, de 4 de maio de 2026

O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea, para participar da 19ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD), de 9 a 11 de junho de 2026, na Sede da Organização...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Portaria Nº 64, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Elder Santos Morais como Supervisor Substituto do Setor Contábil do Conselho Federal de Psicologia, no período de 01 de junho de 2026 a 20 de junho de 2026, em virtude de férias do titular José Arnaldo de Gois Júnior. Art. 2º Esta Portaria ...

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Portaria Nº 65, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Bruna Fonseca da Justa do cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuiçõ...

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Portaria Nº 66, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Mariana dos Reis Veras como Supervisora Substituta do Setor Técnico do Conselho Federal de Psicologia, no período de 04 de maio de 2026 a 08 de maio de 2026, em virtude de férias do titular Ylo Barroso Caiado Fraga. Art. 2º Esta Portaria te...

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Portaria Nº 67, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Nadine Tuane Henn do cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribu...

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