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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

703 atos · página 23 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 68

PORTARIA SE/MTE N° 843, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47979.231176/2026-65, resolve: Dispensar, a contar de 2/04/2026, REGINALDO FRANCISCO MENDES, matrícula nº 1701357, do encargo de substituto e...

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA SE/MTE N° 850, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201639/2026-01, resolve: Designar RAFAEL LOPES DE CASTRO, matrícula nº 1705798, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento...

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PORTARIA SE/MTE N° 842, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207449/2026-89, resolve: Designar DANIEL FAGUNDES DA COSTA, matrícula nº 1329884, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios...

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PORTARIA SE/MTE N° 844, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47979.231176/2026-65, resolve: Dispensar, a contar de 2/04/2026, REGINALDO FRANCISCO MENDES, matrícula nº 1701357, da função de Chefe da Divi...

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PORTARIA SE/MTE N° 841, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207449/2026-89, resolve: Dispensar, a contar de 11/05/2026, DANIEL FAGUNDES DA COSTA, matrícula nº 1329884, da função de Chefe do Setor...

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PORTARIA SE/MT N° 341, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria GM/MT n° 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereir...

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PORTARIA SE/MT N° 130, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos arts. 1º e 14, incisos XVIII e XIX, da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de...

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PORTARIA CONTRAN Nº 347, DE 19 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (Contran), no uso da competência que lhe conferem o art. 10, §§ 3º-A e 4º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o do art. 2º, § 4º da Resolução Contran nº 820, de 17 de março de 2021, com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 5...

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PORTARIA DG Nº 108, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.162784/2022-10, resolve: Art. 1º Realocar, 1 (um) cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG para a Gerência de Regulação Rodoviária - Gerer,...

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PORTARIA DG Nº 109, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.216749/2023-17, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos Paulo Milane...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.177289/2024-77, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Núbia Fernandes Nava, ma...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria DG nº 78, de 9 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, seção 2, pág. 67. Onde se lê: "no período de 25 de abril de 2026 à 2 de maio de 2026, na cidade de Madrid/Espanha" Leia-se: "no período de 25 de abril de 2026 à 2 de maio de 2026, nas cidades de Madri e Barcelona/Espanha "

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RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria DG nº 80, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, seção 2, pág. 67. Onde se lê: "no período de 26 de abril de 2026 à 2 de maio de 2026, na cidade de Madrid/Espanha" Leia-se: "no período de 26 de abril de 2026 à 2 de maio de 2026, nas cidades de Madri e Barcelona/Espanha."

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PORTARIA N° 2.415, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, e o cons...

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PORTARIA N° 2.394, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constant...

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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 91, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3503394, para exe...

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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 92, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar MIRANICE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2518245, para exerc...

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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 89, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: DESIGNAR BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1657296, para exercer ...

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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 93, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar JANAINA PINTO DIAS AMARAL, matrícula SIAPE nº 3937546, para ...

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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 90, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: DISPENSAR ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1542978, do enc...

Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro

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RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MTur nº 80, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2026, seção 2, página 64, onde se lê: "para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério" leia-se: "para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, deste Ministério"

Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro

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PORTARIA Nº 126.706, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, em cumprimento ao acórdão proferido pela 1ª Turma do Tribunal Region...

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização

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PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 98, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e Decreto nº 12.892, de 25 de março de 2026, resolve: Designar RAFAEL FAVRETO MACHADO para...

Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras

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PORTARIA N° 1.290, DE 19 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, c/c o art. 34, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo n.º 00190.104265/2026-33, resolve: EXONERAR, a pedid...

Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa

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