PORTARIA SE/MTE N° 841, DE 19 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207449/2026-89, resolve: Dispensar, a contar de 11/05/2026, DANIEL FAGUNDES DA COSTA, matrícula nº 1329884, da função de Chefe do Setor...