PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 92, DE 19 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar MIRANICE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2518245, para exerc...