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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

703 atos · página 19 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 60

PORTARIA Nº 135, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 17, de 21 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.013567/2026-89, resolve: Art. 1º Autoriz...

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 60

PORTARIA Nº 139, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, tendo em vista o disposto no artigo 164, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48500.024526/2025-37, resolve: Art. 1º Designar o servidor da ANEEL Rafael Silva Mo...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 60

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 129, de 8 de maio de 2026, constante no Processo n° 48500.011146/2026-13, publicado no DOU nº 89, de 14 de maio de 2026, seção 2, página 82; onde se lê "Art. 7º-A (...) IV - Leila Conceição Novais Rocha, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT III, como como Coordenadora do Núcleo de Incentivos e Garantias Financeiras dos Serviços de Energia Elétrica." leia-se "Art. 7...

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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 181, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ALINE LISBOA...

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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 180, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear GUILHERME DE...

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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 179, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar ALINE LISB...

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DespachoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 60

DESPACHO

Processo SEI nº 48032.002989/2025-10 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora Andrea de Oliveira Germano, Chefe do Departamento de Hidrologia (DEHID) do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar para Coimbra, Portugal, com ônus, no período de 24 a 30 de maio de 2026. A ...

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AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 61

ATO Nº 31.031, de 12 de maio de 2026

O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0031031, de 12 de maio de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.016.08713/2026. 2. Designar Rodrigo Santos Mart...

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AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 61

ATO Nº 31.229, de 12 de maio de 2026

O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0031229, de 12 de maio de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.015.08892/2026. 2. Designar Rodrigo Santos Mart...

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PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 150, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.31...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

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PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 152, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril...

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PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 268, DE 20 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, parágrafo único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.001389/2026-16, resolve: Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA NOGUEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE...

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PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 274, DE 20 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, parágrafo Único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 03101.001396/2026-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora LIVIA MARIA DOS SANTOS PRADO, matrícu...

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PORTARIA SE/MPO N° 266, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.001329/2026-95, resolve: Nomear o servidor JAILSON SILV...

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PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO N° 273, DE 20 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001289/2026-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor FABIANO CHAVES DA...

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PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 276, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000683/...

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PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 269, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000568/...

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PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 271, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000568/...

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PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 275, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000683/...

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PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 272, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000568/...

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PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 270, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000568/...

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PORTARIA IPEA Nº 108, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações,...

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PORTARIA IPEA Nº 104, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do processo nº 03001.001412/2026-92, resolve: Designar o servidor BRUNO NONATO DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº XX468XX, para o encargo de substitu...

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PORTARIAS IPEA DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no processo administrativo nº 03001.001519/2026-31, resolve: N° 105 - Dispensar o servidor RAFAEL DA SILVEIRA SO...

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