PORTARIA Nº 139, DE 18 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, tendo em vista o disposto no artigo 164, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48500.024526/2025-37, resolve: Art. 1º Designar o servidor da ANEEL Rafael Silva Mo...