ATO Nº 31.031, de 12 de maio de 2026

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

Ementa

O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0031031, de 12 de maio de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.016.08713/2026. 2. Designar Rodrigo Santos Mart...