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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Ministério do Trabalho e Emprego

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 68

PORTARIA MTE Nº 660, DE 20 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Dispensar, a pedido, DESIREE PAES LIGER, matrícula nº 1168466, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Cooperação ...

Ministério do Trabalho e EmpregoGabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 68

PORTARIA SE/MTE N° 846, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.201448/2026-59, resolve: Designar JOELMA GONZAGA, matrícula nº 1067079, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Tra...

Ministério do Trabalho e EmpregoSecretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA SE/MTE N° 849, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201639/2026-01, resolve: Dispensar, a partir de 7/05/2026, LUIZ ANTONIO DE FREITAS DOREA, matrícula nº 0250484, da função de Chefe do S...

Ministério do Trabalho e EmpregoSecretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA SE/MTE N° 848, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.200580/2026-10, resolve: Dispensar, a pedido, GUILHERME DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS, matrícula nº 1584769, da função de Chefe da Seção ...

Ministério do Trabalho e EmpregoSecretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 68

PORTARIA SE/MTE N° 847, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.200580/2026-10, resolve: Designar MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE QUEIROZ, matrícula nº 1174944, para exercer a função de Chefe da Seção de...

Ministério do Trabalho e EmpregoSecretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 68

PORTARIA SE/MTE N° 843, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47979.231176/2026-65, resolve: Dispensar, a contar de 2/04/2026, REGINALDO FRANCISCO MENDES, matrícula nº 1701357, do encargo de substituto e...

Ministério do Trabalho e EmpregoSecretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA SE/MTE N° 850, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201639/2026-01, resolve: Designar RAFAEL LOPES DE CASTRO, matrícula nº 1705798, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento...

Ministério do Trabalho e EmpregoSecretaria Executiva

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PORTARIA SE/MTE N° 842, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207449/2026-89, resolve: Designar DANIEL FAGUNDES DA COSTA, matrícula nº 1329884, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios...

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PORTARIA SE/MTE N° 844, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47979.231176/2026-65, resolve: Dispensar, a contar de 2/04/2026, REGINALDO FRANCISCO MENDES, matrícula nº 1701357, da função de Chefe da Divi...

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Resumo automático do ato em breve.

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PORTARIA SE/MTE N° 841, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207449/2026-89, resolve: Dispensar, a contar de 11/05/2026, DANIEL FAGUNDES DA COSTA, matrícula nº 1329884, da função de Chefe do Setor...

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