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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Ministério do Trabalho e Emprego

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 68

PORTARIA MTE Nº 660, DE 20 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Dispensar, a pedido, DESIREE PAES LIGER, matrícula nº 1168466, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Cooperação ...

Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro

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PORTARIA SE/MTE N° 846, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.201448/2026-59, resolve: Designar JOELMA GONZAGA, matrícula nº 1067079, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Tra...

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PORTARIA SE/MTE N° 849, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201639/2026-01, resolve: Dispensar, a partir de 7/05/2026, LUIZ ANTONIO DE FREITAS DOREA, matrícula nº 0250484, da função de Chefe do S...

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PORTARIA SE/MTE N° 848, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.200580/2026-10, resolve: Dispensar, a pedido, GUILHERME DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS, matrícula nº 1584769, da função de Chefe da Seção ...

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PORTARIA SE/MTE N° 847, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.200580/2026-10, resolve: Designar MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE QUEIROZ, matrícula nº 1174944, para exercer a função de Chefe da Seção de...

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PORTARIA SE/MTE N° 843, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47979.231176/2026-65, resolve: Dispensar, a contar de 2/04/2026, REGINALDO FRANCISCO MENDES, matrícula nº 1701357, do encargo de substituto e...

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PORTARIA SE/MTE N° 850, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201639/2026-01, resolve: Designar RAFAEL LOPES DE CASTRO, matrícula nº 1705798, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento...

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PORTARIA SE/MTE N° 842, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207449/2026-89, resolve: Designar DANIEL FAGUNDES DA COSTA, matrícula nº 1329884, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios...

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PORTARIA SE/MTE N° 844, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47979.231176/2026-65, resolve: Dispensar, a contar de 2/04/2026, REGINALDO FRANCISCO MENDES, matrícula nº 1701357, da função de Chefe da Divi...

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PORTARIA SE/MTE N° 841, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207449/2026-89, resolve: Dispensar, a contar de 11/05/2026, DANIEL FAGUNDES DA COSTA, matrícula nº 1329884, da função de Chefe do Setor...

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