Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Ministério de Minas e Energia

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 60

PORTARIA MME N° 69, DE 20 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve Nomear DANILO FERNANDES DUARTE, CPF: ***.01...

Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 60

PORTARIA Nº 135, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 17, de 21 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.013567/2026-89, resolve: Art. 1º Autoriz...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 60

PORTARIA Nº 139, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, tendo em vista o disposto no artigo 164, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48500.024526/2025-37, resolve: Art. 1º Designar o servidor da ANEEL Rafael Silva Mo...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 60

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 129, de 8 de maio de 2026, constante no Processo n° 48500.011146/2026-13, publicado no DOU nº 89, de 14 de maio de 2026, seção 2, página 82; onde se lê "Art. 7º-A (...) IV - Leila Conceição Novais Rocha, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT III, como como Coordenadora do Núcleo de Incentivos e Garantias Financeiras dos Serviços de Energia Elétrica." leia-se "Art. 7...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 181, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ALINE LISBOA...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 180, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear GUILHERME DE...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 179, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar ALINE LISB...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 60

DESPACHO

Processo SEI nº 48032.002989/2025-10 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora Andrea de Oliveira Germano, Chefe do Departamento de Hidrologia (DEHID) do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar para Coimbra, Portugal, com ônus, no período de 24 a 30 de maio de 2026. A ...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 61

ATO Nº 31.031, de 12 de maio de 2026

O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0031031, de 12 de maio de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.016.08713/2026. 2. Designar Rodrigo Santos Mart...

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 61

ATO Nº 31.229, de 12 de maio de 2026

O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0031229, de 12 de maio de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.015.08892/2026. 2. Designar Rodrigo Santos Mart...

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗