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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Comunicações
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MCOM Nº 154, DE 18 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008639/2026-50, resolve: Declarar que EUNICE MENEZES LOPES, matrícula SIAPE nº...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 511, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO os autos do processo nº 53500.037831/2026-18, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 495, de 14 de maio de 2026, publicada no D...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA TLB-POR- N° 2.026/00.008, DE 18 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA TELECOMUNICAÇOES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do Pais, na forma do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, d...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
PORTARIA TLB-POR- N° 26/00.007, DE 18 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do Pais, na forma do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, das ...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
ATO Nº 178, DE 19 de maio de 2026
O Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 93 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto Nº 10.835/2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022, Portaria MGI Nº 136/2023, art. 47 da Lei Complementar Nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e demais informações que c...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos