quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 5 Min. da Agricultura e Pecuária 31 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 82 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 160 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 23 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 21 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 29 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 50 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 426 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 8 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 40 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30 Ineditoriais 34 Governo do Estado 27 Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

50 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 112

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 13/2025 publicado no D.O de 21/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 112

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000472/2024-62. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 18.552.033/0001-00 - FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da casai/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/0...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257036

Nº Processo: 25048.002073/2024-04. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000089/2026. Objeto: Aquisição de Graxa e Óleo Lubrificante. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90003-2026. Entrega das Propostas:...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 113

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.000518/2022-63. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 45.357.090/0001-00 - YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre, amigavelmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade de esfera admini...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 113

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 64/2024 publicado no D.O de 20/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 253003

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 33910.006288/2023-17. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2024, por mais 02 (dois) meses, conforme previsto na cláusula s...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 116

EDITAL Nº 21/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES

RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DOS CANDIDATOS DILVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES E NÃO APTOS DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.068/0...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 253033 Nº Processo: 33910047400202531. Objeto: Contratação de serviços continuado de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, nas funções de Assistente Administrativo I, Assistente Administrativo III, Técnico em Secretariado, Secretário-executivo, Recepcionista e Encarregado Administrativo, para atendimento das necessid...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a PFIZER BRASIL LTDA. (CNPJ: º 46.070.868/0036-99). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão de pós-registro do produto PADCEV (ENFORTUMABE VEDOTINA), expediente nº 1569078/25-4, de 05/12/2025, no âmbito da AN...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 2ª Diretoria › Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 120

ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 265/26, Processo nº 073/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e 4ID MEDICOS ASSOCIADOS, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 20.476.731/0001-15. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE NUTROLOGIA, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB/GHC), LOCALIZADO NO RIO DE JANEIRO - RJ, pelo período de 12 (doze) m...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 121

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/26 - SRP Objeto: Insumos Químicos (ANTICORPOS MONOCLONAIS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CO...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 121

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 68/2026, oriundo da Licitação Hemobrás nº 90002/2026, celebrado em 18/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a LACROSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 26.915.726/0001-48; b) Objeto: Contratação de obras de engenharia em regime de empreitada por preço unitário para adequações fabris na unidade industrial da Hemobrás em Goiana/PE; c) Valor: R$ 4.717.06...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 121

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992063, Nº Processo: 25100000202202600, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ARGIRITA CNPJ nº 17730011000120, Objeto: Implantação de 120 sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico do tipo fossa séptica biodigestora com filtro anaeróbio e sumidouro, destinados às comunidades rurais Serra da Prata (49 unidades), Tij...