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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 91, DE 20 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 06 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200247
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 08227.003174/2024-67. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 06/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2026 a 02/06/2027, nos termos dos artig...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, RIP, Natureza, Receita, Valor Originário Consolidado. Diante disso, concede-se o pra...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Acre
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 10154.109869/2021-51 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: GLÓRIA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS - CPF: ***.386.601-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua José Bonifácio, nº 369, no município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extint...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 10154.110092/2021-78 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: RONILDO MENDONÇA DE SOUZA - CPF: ***.319.341-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua 15 de Novembro, nº 496, no município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede F...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EDITAL Nº 5/2026
CANCELAMENTO DE AFORAMENTO Processo Nº: 19739.032031/2025-90 RIP Nº: 2423.0000332-14 Interessado: ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA Imóvel: Lote 7, da Quadra A-5, do Loteamento Canoé, Carne de Vaca, Goiana/PE. De acordo com as atribuições que me são conferidas pelo através da Portaria de Pessoal nº 1.537, SE/MGI, de 14/02/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 33, Seção 2, Pág....
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 00375.002355/2006-89 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico constante do Termo de Entrega, localizado no Reservatório da UHE de Rosana - Córrego do Piau, no município de Paranapanema/SP, com superfície de 0,32 ha de espelho d'água, conforme descri...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.053048/2025-81; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio do Sr. Armando Crispim de Véras - CPF: ***.862.955-**, Representado por Fabíola Maria Azevêdo de Véras - CPF: ***.070.875-**. OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Wilson Rocha, nº 758, Bairro Grageru, Aracaju/SE. CEP 49025-130, cadastrado sob ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito o Termo de Descarte nº 1/2026, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, Seção 3, página 96. LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS Diretora de Administração e Logística
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 170075 Nº Processo: 13625200336202612. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial com fornecimento de mão de obra e materiais, para unidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), sendo parte dos serviços executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 170131
Número do Contrato: 212/2017. Nº Processo: 11995.000258/2014-81. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: CENIRA BLANCO FERNANDES LUJAN. Objeto: Promover o reajuste previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato originário, referente ao exercício 2026...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.000125/2024-79. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Extinção do contrato 18/2025 firmado com a empresa energisa mato gro...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170195
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 10180.000737/2025-71. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 07.461.730/0001-39 - INOVARTE SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanai...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44104.002215/2023-77. Ata de Registro de Preços nº A01.01041A.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 91041/2025. Objeto: Contratação pelo período de 36 meses de prestação de serviço de horas de orientação técnica e capacitação técnica a serem utilizadas sob demanda para solução de orquestração de container, sds (software defined storage) ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EDITAL ENAP Nº 158, DE 15 DE MAIO DE 2026
Torna pública a realização do haCARthon - Maratona de Soluções para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, torna público o Desafio de Inovação Aberta CAR DPG (Cadas...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública