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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

15 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 75

EDITAL Nº 91, DE 20 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 06 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200247

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 08227.003174/2024-67. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 06/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2026 a 02/06/2027, nos termos dos artig...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 76

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, RIP, Natureza, Receita, Valor Originário Consolidado. Diante disso, concede-se o pra...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Acre

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 76

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.109869/2021-51 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: GLÓRIA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS - CPF: ***.386.601-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua José Bonifácio, nº 369, no município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extint...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 76

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 10154.110092/2021-78 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: RONILDO MENDONÇA DE SOUZA - CPF: ***.319.341-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua 15 de Novembro, nº 496, no município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede F...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 77

EDITAL Nº 5/2026

CANCELAMENTO DE AFORAMENTO Processo Nº: 19739.032031/2025-90 RIP Nº: 2423.0000332-14 Interessado: ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA Imóvel: Lote 7, da Quadra A-5, do Loteamento Canoé, Carne de Vaca, Goiana/PE. De acordo com as atribuições que me são conferidas pelo através da Portaria de Pessoal nº 1.537, SE/MGI, de 14/02/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 33, Seção 2, Pág....

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 77

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00375.002355/2006-89 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico constante do Termo de Entrega, localizado no Reservatório da UHE de Rosana - Córrego do Piau, no município de Paranapanema/SP, com superfície de 0,32 ha de espelho d'água, conforme descri...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 77

EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.053048/2025-81; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio do Sr. Armando Crispim de Véras - CPF: ***.862.955-**, Representado por Fabíola Maria Azevêdo de Véras - CPF: ***.070.875-**. OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Wilson Rocha, nº 758, Bairro Grageru, Aracaju/SE. CEP 49025-130, cadastrado sob ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 77

AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito o Termo de Descarte nº 1/2026, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, Seção 3, página 96. LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS Diretora de Administração e Logística

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 77

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 170075 Nº Processo: 13625200336202612. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial com fornecimento de mão de obra e materiais, para unidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), sendo parte dos serviços executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 77

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 170131

Número do Contrato: 212/2017. Nº Processo: 11995.000258/2014-81. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: CENIRA BLANCO FERNANDES LUJAN. Objeto: Promover o reajuste previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato originário, referente ao exercício 2026...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 77

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000125/2024-79. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Extinção do contrato 18/2025 firmado com a empresa energisa mato gro...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170195

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 10180.000737/2025-71. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 07.461.730/0001-39 - INOVARTE SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanai...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 78

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014

Processo nº 44104.002215/2023-77. Ata de Registro de Preços nº A01.01041A.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 91041/2025. Objeto: Contratação pelo período de 36 meses de prestação de serviço de horas de orientação técnica e capacitação técnica a serem utilizadas sob demanda para solução de orquestração de container, sds (software defined storage) ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 78

EDITAL ENAP Nº 158, DE 15 DE MAIO DE 2026

Torna pública a realização do haCARthon - Maratona de Soluções para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, torna público o Desafio de Inovação Aberta CAR DPG (Cadas...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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