Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Cultura
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 86-E, DE 13 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e VI do art. 30, e considerando o disposto no art. 20, §4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como n...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
PORTARIA Nº 91-E, DE 18 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Designar Rogerio Pereira Guimarães, matrícula SIAPE nº 1586690, ao encargo de sub...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
PORTARIA Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, combinado com a Portaria MinC nº 283, de 24 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 25 de junho de 2025, tendo em vist...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Mato Grosso