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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 82 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 355

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.002564/2025-72. Pregão Nº 90509/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo o fornecimento de equipamentos, in...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 355

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN 457/2022. Nº Processo: 50614.002670/2022-34. Pregão. Nº 308/2022. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM Construção e Comércio S/A. CNPJ n° 19.758.842/0001-35. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro em decorrência da variação da alíquota do ICMS/RN sobre os custos de a...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 355

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: 201/2022. Nº Processo: 50614.000769/2022-00. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e o reajuste do contrato n° 201/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualiza...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 355

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90073/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2026 .Objeto: Serviços de Supervisão das Obras de Adequação de Capacidade com Duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da Rodovia BR-304/RN - Lote 1B, km 48,50 ao km 106,40, SNV 304BRN0115 ao 304BRN0130, conforme condições e exigências e...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 355

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: 469/2025. Nº Processo: 50614.001484/2024-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 02.345.360/0001-50 - G F S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato n° 469/2025, a partir de dezembro de 2025, perfazendo o montante estimado de r$ 1.813.317,27 (um milhão, oitocentos e treze...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 356

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90082/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção Rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O., Rodovia BR-471/RS, km 133,700 ao km 192,800, com extensão total de 59,10 km HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintend...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 356

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90141/2026 - UASG 393012 Nº Processo: 5061000366220259. Objeto: Contratação serviços comuns contínuos de operação da Ponte do Rio Ibicuí, que opera com apenas 1 (faixa) de tráfego, localizada na BR-472/RS, a serem executados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 356

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 390070

Número do Contrato: 179/2021. Nº Processo: 50600.010220/2021-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 33.177.148/0001-55 - BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA. Objeto: 10ª apostila de acréscimo de valor na parcela de reajustamento, ao contrato sr-00179/2021. Acréscimo de valor na parcela de reajus...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 356

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90151/2026 - UASG 393013 Nº Processo: 50616000516202631. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de reforma e adequação funcional das instalações físicas de residência oficial do DNIT, localizada no município de Chapecó/SC, com o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insum...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 356

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Leilão N° 90180/2026-23 Trata-se de retificação do Edital publicado no DOU em 19/05/2026, Edição: 92, Seção: 3, referente ao LEILÃO PÚBLICO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado do Tocantins (DNIT) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins

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Extrato de Permissão de Uso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 356

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Acre, RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO. PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ACRE - (SPRF/AC), CNPJ: 00.394.494/0152-49, representada por HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE, CPF: 510.***.***-91. INSTRUMENTO...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 356

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90232/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50018000875202476. , publicada no D.O.U de 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa esp. para serviços de manut. rodoviária (conservação/recuperação) na BR-317/AC, Trecho: Div. AM/AC Fronteira Brasil/Peru. Subtrecho 1: Div. AM/AC Entr. AC-040 (P/ Sen. Gui...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 356

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90178/2026 - UASG 390084 Nº Processo: 50018000197202611. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/ Recuperação) na rodovia BR-317/AC, Trecho: Divisa Amazonas/Acre - Fronteira Brasil/Peru. Subtrecho: Entre AC-90 (p/Sen. Guiomard) - Fazenda Três Meninas. Segmento: km 91,00 - km 196,00. Extensão: 105,00 km. Código SNV: 317...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 356

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2026 - UASG 390084 Nº Processo: 50018000615202581. Objeto: Execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-317/AC, no trecho Divisa Amazonas/Acre - Fronteira Brasil/Peru, compreendendo o Acesso Norte de Brasiléia e o eixo principal, do km 0,00 ao km 4,00 e do km 289,30 ao km 408,90, com extensão total de 123,60 km, sob ju...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 356

aviso de penalidade

EXTRATO DE DECISÃO MINISTÉRIO DO TURISMO - DECISÃO CONDENATÓRIA POR ATO LESIVO DA LEI Nº 12.846/2013. Julgamento do Processo Administrativo de Responsabilização nº. 72031.003274/2023-07. Decisão nº 1, de 12 de maio de 2026, do Ministro de Estado do Turismo, de aplicação da penalidade de multa, no valor de R$ 1.392.386,52 (um milhão trezentos e noventa e dois mil trezentos e oit...

Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 356

aviso de penalidade

EXTRATO DE DECISÃO MINISTÉRIO DO TURISMO - DECISÃO CONDENATÓRIA POR ATO LESIVO - LEI Nº 12.846/2013. Julgamento do Processo Administrativo de Responsabilização nº. 72031.001088/2024-14. Decisão nº 2, de 12 de maio de 2026, do Ministro de Estado do Turismo, de aplicação da penalidade de multa, no valor de R$ 1.538.050,97 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, cinquenta reai...

Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 357

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993848, Nº Processo: 72031001820202618, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BELO CAMPO CNPJ nº 14237333000143, Objeto: São Pedro de Belo Campo - Tradição e Emoção - IX Edição, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.400,00, Crédito Orça...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 357

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994578, Nº Processo: 72031001847202601, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MOGEIRO CNPJ nº 08866501000167, Objeto: Festa da Cavalgada do Trabalhador 5ª Edição, no Município de Mogeiro/PB, Valor Total: R$ 801.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,0...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 357

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994502, Nº Processo: 72031002485202667, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MERCEDES CNPJ nº 44919066000155, Objeto: 78° Aniversário de Santa Mercedes, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Em...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 357

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995683, Nº Processo: 72031002282202671, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS CNPJ nº 45671120000159, Objeto: IV FEIRA NORDESTINA, Valor Total: R$ 321.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE00...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 357

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994473, Nº Processo: 72031002275202679, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CASTILHO CNPJ nº 01613202000171, Objeto: 2ª edição do Dia do Trabalhador de Nova Castilho/SP., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Or...

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 357

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994988, Nº Processo: 72031002253202617, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ITABERA CNPJ nº 46634374000160, Objeto: Aniversário de Itaberá 2026, Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026N...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 357

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994765, Nº Processo: 72031002264202699, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO CNPJ nº 46439113000199, Objeto: 68o. Aniversario e Festa do Padroeiro de Santo Expedito - SP, Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Cré...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 357

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 991170, Nº Processo: 72031011281202536, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE AMERICANA CNPJ nº 45781176000166, Objeto: Roteiro Gastronômico 2026 - 4º edição, Valor Total: R$ 759.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 751.740,00, Crédito Orçamentário: Num Emp...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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