EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 393021

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

Ementa

Número do Contrato: SR/RN 457/2022. Nº Processo: 50614.002670/2022-34. Pregão. Nº 308/2022. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM Construção e Comércio S/A. CNPJ n° 19.758.842/0001-35. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro em decorrência da variação da alíquota do ICMS/RN sobre os custos de a...