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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 45 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 959719. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO ALICE QUINTILHANO IAQ, CNPJ nº 36545330000100. alteração da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/06/2026 a 28/06/...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 905224. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC, CNPJ nº 10584440000197. Solicitação de termo Aditivo para prorrogação de vigência do Convênio nº 905224/2020/MDH. Valor Total: R$ ...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 580003

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 00350.007038/2023-38. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 10(dez) unidades de assinaturas no quantitativo do item 2, perfazendo em 12,50% percentual do quantitativo do item 2, nos moldes do art. 65, inciso i...

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n° 993249/2026. Processo n.º 00350.003111/2026-45. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC, CNPJ/MF 13.792.312/0001-27. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de: Realização da Oficina Gastronômica Sab...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n° 993212/2026. Processo n.º 00350.003005/2026-61. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC, CNPJ/MF 13.792.312/0001-27. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de: Realização da XXII Feira Nacional do C...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio 948379/2023 Processo n.º 00350.009317/2023-36. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Alto do Rio Doce/MG, CNPJ/MF 18.094.748/0001-66. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948379/2023, até a data de 30 ...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 114615

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 03627.000018/2025-07. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 30.025.240/0001-01 - LOCA TUDO LOCADORA LTDA. Objeto: Pelo presente apostilamento, para fins de equilíbrio econômico-financeiro, fica reajustado o percentual de 4,391720 %, correspondente ao IPCA acumulado nos últimos...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Alagoas

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 114615

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 03627.000018/2025-07. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 30.025.240/0001-01 - LOCA TUDO LOCADORA LTDA. Objeto: Pelo presente apostilamento, para fins de equilíbrio econômico-financeiro, fica reajustado o percentual de 4,391720 %, correspondente ao IPCA acumulado nos últimos...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Alagoas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114617

Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 03629.000380/2024-79. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo do fornecimento e gerenciamento de combustíveis da frota da ses/ibge-ba.. Vigência: 01/07...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual na Bahia

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000199/2026-85. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 08.464.991/0001-75 - STIW SISTEMA DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA WIRELESS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM (internet banda larga) para at...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000199/2026-85. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.992.987/0001-70 - POINT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM (internet banda larga) para atendimento à necessidade de comuni...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000199/2026-85. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 08.379.152/0002-30 - TERRACEL PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM (Internet banda larga) para atendimento à necessidade de ...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000199/2026-85. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.707.343/0001-93 - I3 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM (internet banda larga) para atendimento à necessidade de comunicaç...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais

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Extrato de Nota de Empenho

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO (NOTA DE EMPENHO) Nº 2026NE000623 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000308/2026-64. Dispensa Nº 30/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 08.349.488/0001-79 - FERNANDES & FERNANDES COM. DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, recarga e inspeção de extintores de incêndio, incluindo substituição de peças e componentes...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 114622

Nº Processo: 03635.000382/2026-41. Inexigibilidade Nº 89/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: MARCEL VICTORELLI DO PRADO. Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da agência de pesquisa do ibge no município de pirassununga, estado de são paulo, situado na rua joaquim procópio de araújo nº 2.153, pelo período ...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em São Paulo › Divisão de Pesquisas de São Paulo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 113601

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: De comum acordo entre as partes, o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 16/2023, por 12 (doze) meses, ...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 108

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90056/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de biblioteca de fitas ( baseada em tecnologia LTO-9 e aquisição de fitas Tape Library) (cartuchos) LTO- 9, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 2...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 15/2018 - MTPA Processo nº 50000.046870/2017-50. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 15/2018 - MTPA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a GPM - GRÃO-PARÁ MULTIMODAL S/A, CNPJ nº 27.239.454/0001-76, com a interveniência da Agência ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EDITAL DE INTIMAÇÃO

1. Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 69/2026/CMCP-INT/GTQC/SPL-ANAC, exar...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 19, §3º, da Resolução ANAC nº 761, de 18 de dezembro de 2024, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) DURVALINA MENEZES LEAL, CPF nº ***.152.688-**, comunicado da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pelo ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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Extrato de Instrumento Convocatório

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 6, de 19 de maio de 2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretriz...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 042/24-36. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 18/05/2026, ao Contrato APS/086.2024, datado de 07/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ALGAR TELECOM S/A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 73.080,00 (setent...

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Documento Digital: 3393/2026. Espécie: Celebração do Segundo Aditamento ao Contrato de Passagem DIPRE-DINEG/08.2021, celebrado em 14/05/2026, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a STOLTHAVEN SANTOS LTDA. Objeto: revisão da Movimentação Mínima Contratual - MMC e dos valores estabelecidos no Primeiro Termo Aditivo. Fundamentação: auto...

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 007/ADLI-1/SEDE/2026 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do programa de assistência médica da Infraero - PAMI, sob a modalidade de custo operacional, em todo o território nacional ou regional. Contratada: UNIMED NACIONAL -...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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